Após blindar Bolsonaro, Aras é corresponsável pelo golpismo do presidente

Se o procurador-geral da República, Augusto Aras, tivesse cumprido seu papel de denunciar o presidente por seus repetidos ataques ao sistema eleitoral brasileiro e à democracia, não teria sido necessária uma ação de busca e apreensão, como a desta terça (23), contra empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado. Escolhido por Jair Bolsonaro fora da lista de candidatos, Aras tem atuado como seu fiel escudeiro.

Reportagem de Marcelo Rocha e Fabio Serapião, da Folha de S.Paulo, aponta que Aras ficou irritado com a operação da Polícia Federal, realizada nesta terça (23). Não gostou de ter sido informado das operações de busca nas casas dos empresários na véspera da ação, pois sabe que isso demonstra desconfiança do STF com a PGR. E, fazendo eco aos discursos do entorno de Bolsonaro, diz que a ação pode implodir os esforços para pacificar o presidente da República e cessar suas declarações golpistas.

Mas o portal Jota informa que, nos celulares apreendidos pela PF com os empresários bolsonaristas, há trocas de mensagens deles com Aras com críticas a Moraes e comentários sobre a candidatura de Bolsonaro. Perde, com isso, imparcialidade para falar do caso.

Independentemente de as investigações apontarem para conversas pouco republicanas ou não, há um ponto levantado pela jurista Eloísa Machado que merece a atenção. "Não adianta a PGR reclamar que não foi ouvida antes das medidas de Moraes. Após quatro anos de omissões gravíssimas, outros caminhos institucionais estão sendo desenhados para suprir a inércia que nos trouxe e manteve aqui", afirma a constitucionalista e professora da FGV Direito-SP.

Ou seja, foram as ações e inações de Aras e de outros atores públicos que chocaram o ovo da serpente, fazendo com que fossem procuradas outras saídas institucionais para evitar que a democracia fosse envenenada e morta.

Um exemplo é esta operação da Polícia Federal. Agora, muitos outros vão pensar antes de financiar (ou financiar de novo) atos antidemocráticos promovidos pelo presidente da República. Ou bancar ilegalmente o impulsionamento de ataques a adversários em redes sociais e de disparos em massa de mensagens nas eleições.

Outro exemplo: Moraes arquivou o inquérito dos atos antidemocráticos que corria no Supremo, em 2021, e atingia em cheio apoiadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro, a pedido da PGR. Mas determinou a abertura de uma outra investigação sobre a existência de uma organização criminosa que opera na disseminação de notícias falsas na forma de milícias digitais, o que irritou Aras. As ações contra os empresários devem subsidiar esse inquérito.

O golpe de Estado não será barrado por pessoas fazendo ciranda em praça pública, nem por balões coloridos soltos ao céu com a palavra "democracia", muito menos por reclamações no Twitter. Para além de intensa mobilização da sociedade, dos movimentos sociais aos donos do dinheiro grosso, é preciso que trincheiras sejam cavadas e novos caminhos criados em toda instituição que não foi sequestrada pelo governo.

A democracia está sentada em uma bomba-relógio pronta para explodir em 7 de setembro, quando as celebrações do bicentenário da Independência devem ser sequestradas por micaretas golpistas. Instituições têm até essa data para cavar as tais trincheiras.

Isso não é operar acima da lei, mas procurar novas formas de operar dentro das quatro linhas (para usar a metáfora pueril do presidente), após os caminhos antigos terem sido interditados por aliados do presidente, como Aras.

O presidente convoca os aliados para irem às ruas "uma última vez" no 7 de setembro, a menos de um mês do primeiro turno das eleições. Faz isso espalhando mentiras sobre fraudes na urna eletrônica e conspirações envolvendo seus adversários políticos e os ministros do STF e do TSE. Em grupos bolsonaristas, correm mensagens afirmando que o único resultado que provará que não houve fraude é a vitória de Jair - que repete incessantemente que "um povo armado jamais será escravizado", enquanto libera armas e munições a seus seguidores.

Investigar, neste momento, portanto, é fundamental. Caso contrário, se até as instituições que restaram se omitirem, melhor será comprar pipoca e assistir do sofá à queda da República. E, depois, quando tudo for cinzas, gravar um vídeo indignado no Instagram ou no TikTok.

Em tempo: A omissão da PGR teve um preço para a própria instituição, que pode perder, num futuro próximo, a competência privativa para processar presidente.