Reunião de Bolsonaro com embaixadores custou R$ 1,5 milhão ao cofre público

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar se Jair Bolsonaro (PL) terá que devolver recursos públicos gastos na transmissão feita pela TV Brasil da reunião com embaixadores em julho do ano passado. O caso o levou a ser declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao seu caráter eleitoreiro. Entre custos técnicos e os dos 47 min de espaço na TV, o valor que ele terá que desembolsar só pela transmissão pode chegar a quase R$ 1,5 milhão.

Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, apresentou uma representação pedindo para que seja apurado "o dano ao erário decorrente do abuso de poder político e do uso indevido dos meios de comunicação, especialmente por meio de canal público, por parte do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, no contexto da decisão tomada pelo TSE quanto à inelegibilidade".

Quando há transmissões do Poder Executivo, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), controladora da emissora, envia os custos para serem cobertos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Dados obtidos pela coluna apontam que a cobertura do evento, na tarde de 18 de julho de 2022, no Palácio do Alvorada, envolveu o uso de uma mochilink (com internet de rápida velocidade) e a transmissão da programação no canal 2 da TV Brasil. A fatura foi de R$ 16.266,21.

Porém, o valor a ser pago pela Secom à EBC pelo uso da estrutura não é nem de perto o principal, mas sim o preço da veiculação de 47 minutos e dois segundos de transmissão de uma propaganda em uma TV. Segundo o TSE, a transmissão não foi de interesse público, mas voltada às necessidades particulares do então presidente da República.

A coluna apurou que essa dimensão deve ser levantada pelo TCU caso decida que Jair Bolsonaro precisa devolver os recursos aos cofres públicos. Não apenas a estrutura usada, mas o valor de uma transmissão nacional de 47 minutos e dois segundos.

A TV Brasil não conta com receita de anúncios de produtos e serviços, mas aceita apoio cultural que, na prática, é a divulgação das marcas.

Considerando uma transmissão de 47 minutos e dois segundos, ocorrido entre segunda e domingo entre 7h às 18h, o preço do espaço para veicular a imagem de uma marca seria de R$ 1.466.400, segundo tabelas internas usadas nos cálculos de apoio cultural da TV Brasil.

Somando com os R$ 16.266,21, totalizaria R$ 1.482.666,21. Isso envolve apenas a transmissão e não inclui outros custos do evento, como lanche, logística e horas de trabalho de servidores públicos deslocados para a tarefa.

A emissora divulga em seu site que cresceu e se consolidou como a quinta maior audiência nacional em julho do ano passado, atrás da Globo, Record, SBT e Bandeirantes. Exatamente o mês da reunião com os embaixadores.

Mas o alcance foi muito maior porque o sinal da TV Brasil é aberto, podendo ser distribuído gratuitamente por outros veículos de comunicação. Canais, com a Jovem Pan, retransmitiram as imagens geradas, multiplicando o público. O valor que Bolsonaro gastaria para atingir indiretamente todas essas pessoas não é possível calcular.