Rio de Janeiro prepara licitação para bloqueador de celular em presídio
O governo do Rio de Janeiro prepara uma licitação para instalar bloqueador de celular nos presídios estaduais e substituir a tecnologia dos locais onde o sistema já está instalado.
O custo estimado para o estado é de R$ 50 milhões, disse à coluna a secretária de administração penitenciária, Maria Rosa Lo Duca. A verba para fazer as adaptações vai sair do próprio Tesouro estadual, "podendo ter outras fontes eventuais de transferência voluntária no auxílio do estado".
A manutenção dos bloqueadores custa, em média, cerca de R$ 195 mil ao mês, valor pago pelo estado.
Segundo a secretária, o mercado brasileiro conta pelo menos seis empresas com capacidade técnica para fornecer o serviço pretendido.
O edital de licitação será divulgado após parecer conclusivo da PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio).
Prazos para instalação dos bloqueadores
As instalações vão ser feitas de maneira gradual até completar as 48 unidades da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) e uma unidade da PMERJ (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro).
A empresa contratada deverá providenciar a instalação em três unidades prisionais a cada 45 dias e o prazo de instalação para cada unidade será de 30 dias —incluindo toda a infraestrutura de rede elétrica, antenas e demais equipamentos necessários, além de testes de funcionamento e vazamento de sinal. Ou seja, ao final de dois anos a partir do início da instalação, todas as 48 unidades estarão com bloqueadores em operação.
"A Seap já possui bloqueadores em unidades de segurança máxima, porém, devido ao avanço tecnológico das telecomunicações, os equipamentos comprados hoje se tornaram obsoletos", diz a secretária.
"Os estudos para obtenção de novos aparelhos ocorrem desde 2023, e através de grupos de trabalho foi produzido o estudo técnico preliminar que balizará a nova contratação."
Interferência sobre a população
Em maio de 2023, a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) aprovou o novo regulamento sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações. No segundo semestre de 2024, a agência atualizou as regras.
Um dos problemas do sistema de bloqueio de sinal de celular é que o sistema desvia o sinal emitido pela antena de transmissão e afeta a comunicação dos moradores do entorno dos presídios.
Lo Duca afirma que a tecnologia já foi aprimorada e é possível adotar um sistema que não desvia o sinal emitido pela antena de transmissão. "Na verdade essa tecnologia emite sinais 'ruídos' nas frequências dos serviços de voz, acesso à internet móvel, GPS e rede WI-FI. Os celulares ficam sem sinal das operadoras, fazendo com que não seja possível realizar ligações telefônicas. Do mesmo modo, as frequências de WI-FI são bloqueadas e os sinais emitidos para o interior dos presídios são obstruídos."
"A empresa contratada deverá realizar um estudo para dimensionar as potências, quantidades e localizações dos postes, uma vez que a eficácia do sistema pretendido será confirmada caso o bloqueio dos sinais de telefonia móvel e redes WI-FI seja efetivo e alcance tão somente as áreas internas das unidades prisionais, permitindo a comunicação móvel fora dos limites das áreas de segurança, sem qualquer interferência indesejável", diz a secretária.
Reportagem
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