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Governo Lula deve propor taxação e cota de tela de plataformas de streaming
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O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, um dos coordenadores do grupo de transição na área cultural, considera indispensável uma regulação sobre as plataformas de streaming. Na visão de Ferreira, é obrigatório que as empresas que oferecem conteúdo online sejam taxadas pelo que exibem.
Ferreira também considera necessária a definição de uma "cota de tela", ou seja, a determinação legal de que as plataformas tenham a obrigação de produzir e exibir um determinado percentual de conteúdo nacional.
Ferreira participou do UOL Entrevista nesta quinta-feira (08), sob o comando do jornalista Leonardo Sakamoto, com a presença também de Tales Faria e deste colunista.
Segundo Juca Ferreira, a regulamentação do Estado na área de distribuição de conteúdo sob demanda será uma das prioridades da gestão cultural do novo governo. Segundo ele, o Brasil estava bem posicionado na discussão destes assuntos durante os governos Lula e Dilma, mas o assunto não avançou nos governos Temer e Bolsonaro.
Essa é uma discussão já bastante adiantada na Europa. Em outubro de 2018, o Parlamento Europeu aprovou a revisão das normas de regulamentação dos serviços de comunicação audiovisual nos 27 países membros. A maior novidade em relação às normas de 2010 foi a inclusão de diretivas relacionadas aos serviços de vídeo por demanda, como Netflix, e plataformas que distribuem vídeos, como You Tube.
Pelas novas normas, 30% dos catálogos dos serviços de vídeo por demanda terão de ser formados por obras europeias. O estabelecimento desta cota visa, segundo o comunicado do PE divulgado após a votação, "garantir condições de concorrência equitativas entre as empresas de radiodifusão tradicionais, os serviços por demanda e as plataformas de partilha de vídeos".
Abaixo, a íntegra da entrevista de Juca Ferreira:
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