Quem será o ministro da defesa?

As forças armadas estadunidenses são aristotélicas e militaristas, enquanto as nossas são idealistas e humanistas."

Um militar com larga experiência no país e no exterior formulou esse pensamento, ao alegar que as diferenças de filosofia, magnitude e hipóteses de emprego tornavam complexas as comparações entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Discutíamos a conjuntura atual e o envolvimento das Forças Armadas nesse contexto.

Em discordância leal, disse-lhe que paralelos estabelecidos com base em valores, tradições, experiências e organização de outras forças armadas, mesmo as mais avançadas, podem servir de referências para os profissionais das armas e até para a sociedade.

O professor norte-americano Samuel Huntington, ex-coordenador de segurança do Governo Jimmy Carter, foi um dos alvos de nossa conversa.

Em seu clássico estudo "O Soldado e o Estado", tratando das relações entre civis e militares, o cientista político destinou um capítulo para apreciar os atributos necessários a um secretário de defesa e as ações empreendidas pelo Pentágono (Ministério de Defesa daquele país).

A atitude dos Estados Unidos frente ao mundo durante a guerra fria certamente influiu nas opiniões do professor. Não obstante, muitas permanecem válidas por serem atemporais e independentes do ambiente que as acolhe.

O professor considerava desejável que o secretário de defesa tivesse familiaridade com os assuntos atinentes à pasta e detivesse reconhecimento da "opinião pública esclarecida".

Defendia que fosse experiente, se vestisse de estofo moral, integridade e responsabilidade. Sua competência e honestidade deviam inspirar consenso. Em suma, possuir os ingredientes de um estadista e praticá-los.

No Brasil, políticos, embaixadores, militares e funcionários públicos já ocuparam o cargo de ministro da defesa. Alguns com desempenho excepcional, outros nem tanto. Alguns com conhecimento do assunto, outros nem tanto. Alguns respeitados, outros nem tanto. Alguns estadistas.

O cargo de ministro da defesa deve ser o patamar final de uma carreira pública, defendia Huntington. Não apenas um degrau de acesso a outros postos. É o homem que faz o cargo e não um cargo que faz o homem.

Lastimosamente, defesa não dá voto, como me disse um ex-ministro da pasta, para justificar o pouco interesse dos políticos por essa área. É bom que assim se mantenha. Não deve ser o voto a razão para um cidadão almejar esse cargo.

O ministério de defesa não pode ser instrumento de poder do governo. Tão pouco os cargos de sua estrutura organizacional estarem loteados como consolo por derrotas eleitorais ou servindo de prebendas a apaniguados de chefes partidários.

Esse comportamento promove crises de legalidade em um país de pouca maturidade institucional nas questões de defesa.

Para conter esses desvios, a experiência de outros países mostra que é preciso equilíbrio entre os três níveis de atuação na política de defesa de uma nação.

Os comandantes militares assumem o preparo e emprego profissional das tropas, além de assessorar o nível político.

Os técnicos incorporados ao ministério respondem pelas funções administrativas como orçamento, ensino, saúde e aquisições centralizadas.

O ministro, personagem principal do enredo, é o colchão entre o nível operacional e o nível político. Ele orienta, coordena, equilibra disputas internas e apresenta as necessidades do órgão ao chefe de governo.

O sistema é complexo e possui muitas variáveis.

A campanha eleitoral que está em curso é ocasião propícia para a discussão sobre o papel das Forças Armadas e das estruturas estabelecidas para cumprimento de sua missão.

Se queremos um país com o poder militar respeitado externamente e equilibrado internamente, questionemos os candidatos sobre quem será o seu ministro da defesa?

Quais os planos para as Forças Armadas? Como acalmar paixões que a história mantém insepultas? Evasivas ou velhos clichês não servirão aos interesses dos eleitores.

As respostas indicarão o compromisso com a legalidade e a estabilidade do eventual governo.

Por sua vez, as instituições responsáveis pela defesa do país, consonante com os ditames legais, devem fortalecer o ethos da corporação, carrear esforços para a profissionalização de seus quadros e, relembrando o Marechal Castello Branco, proteger-se das vivandeiras de porta de quartel.

Paz e bem!