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Otávio Rêgo Barros

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

O tema Defesa Nacional é periférico no debate eleitoral

Alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) perfilados durante formatura - Divulgação
Alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) perfilados durante formatura Imagem: Divulgação

Colunista do UOL

13/09/2022 00h00

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Em democracias consolidadas, amadurecidas pelas constantes trocas de poder, com eleições decididas na escolha de ideias construtivas, cidadãos desejam conhecer sobre os programas de governo propostos por cada candidato.

Identificar nesses planos os pontos fortes e as oportunidades de melhoria, conhecer as estratégias para amenizar os óbices ou acelerar as fortalezas, enfim, assegurar-se que seu voto ajudará a sociedade a ter dias melhores a cada nova eleição.

São poucos os estudos sobre Defesa e Segurança que balizem as campanhas dos candidatos nestas eleições. Imaginei que o assunto seria colocado com destaque nos programas das coligações.

Consultei o sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, onde se poderia conhecer as propostas de cada candidato.

A superficialidade impera nesses documentos. As paginas da internet dos partidos/coligações também deixam uma sensação de que "Defesa não dá voto".

Alguns questionamentos precisam ser dirigidos aos candidatos a Comandante em Chefe das Forças Armadas. O tema é instigante e complexo e não pode ser desbordado por falta de interesse.

Qual o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que se mostra adequado ao projeto de Nação que envolva Defesa e Segurança?

O Artigo 142 da Constituição Federal e a documentação infraconstitucional que envolvem as Forças Armadas precisam ser revisados?

A estrutura organizacional que emoldura as diversas Forças é compatível com o mundo contemporâneo, recheado de desafios regionais e globais?

A estratégia para contrapor-se a esses desafios é apropriada para ameaças externas e até internas que se vislumbram prospectivamente?

É postura impatriótica tratar desse tema como algo periférico, iluminado apenas vagamente em períodos eleitorais e logo abandonado.

Nos faltam lideranças que pensem grande e percebam a orfandade que cerca o estamento militar, como comentado pelo ex-Ministro da Marinha, Almirante de Esquadra Mário César Flores, na década de 1990.

Uma orfandade funcional caracterizada pela falta de apreço da sociedade e sua elite política quanto à destinação precípua e função clássica de defesa nacional.

Uma orfandade institucional caracterizada na convicção de que não há atores que os ouçam, que se interessem pelas questões que lhes são mais caras e que advoguem a favor de seus pleitos, reconhecendo-lhes a pertinência e a legitimidade de suas demandas.

Com o advento da Nova República, segundo o professor José Murilo de Carvalho, essas lideranças, aí incluídos setores de esquerda e de direita, evitam debater a questão do papel dos militares ou discursam contra o militarismo em termos abstratos, fugindo às definições concretas ou se recusando a compreender os militares.

Se a questão da profissionalização pode ser o remédio ao fantasma do intervencionismo que paira sobre a Nação, como efetivá-la se o Congresso, o Executivo e a Sociedade desconhecem as necessidades inerentes a esse processo?

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN), da Câmara de Deputados, está apetrechada para tamanho desafio? Possui assessores habilitados ao tema, está aberta à discussão sem coloração ideológica?

A tríade de documentos que balizam o tema Defesa Nacional: a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional estão adequados e atualizados?

A instância que opera como algodão entre cristais, o Ministério da Defesa, seus quadros e seus titulares estão trabalhando "a todo pano" para fazer conhecer o assunto à opinião pública?

Por certo é desejo de todos que se cicatrizem feridas ainda abertas no relacionamento entre civis e militares.

O momento é propício pela obrigatoriedade de discutir-se abertamente o assunto em vista da ronda eleitoral que se aproxima.

Portanto, não percamos a oportunidade. Interroguem seus candidatos. Eles têm que dar respostas convincentes sobre as questões.

Paz e bem!