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Otávio Rêgo Barros

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

"Nenhum Estado pode ser pacífico sem ser forte" (Barão do Rio Branco)

Militar em voo de reconhecimento durante operação do Sistema de Monitoramento Integrado das Fronteiras (Sisfron) - Ademir Almeida/Futura Press/Estadão Conteúdo
Militar em voo de reconhecimento durante operação do Sistema de Monitoramento Integrado das Fronteiras (Sisfron) Imagem: Ademir Almeida/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Otávio Rêgo Barros

Otávio Rêgo Barros é general da reserva e doutor em ciências militares. Comandou as tropas brasileiras no Haiti. Foi chefe da comunicação social do Exército e porta-voz da Presidência da República.

Colunista do UOL

17/05/2022 00h00

O conflito na Ucrânia, com todas as consequências para o mundo de hoje, é um subproduto da Guerra Fria, que imaginávamos evento histórico longínquo, cicatrizado pelo êxito do Ocidente sobre a carcomida União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Desencadeado no rastro dos espaços criados pela desmobilização das forças do Pacto de Varsóvia e do avanço das forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) sobre territórios antes sob o domínio militar e ideológico comunista, mostrou que o sonho de um mundo estável e pleno de cooperação era uma quimera.

Distante onze mil quilômetros dos campos de batalha, embora próxima pela rapidez com que as imagens chegam aos nossos lares pela televisão e pelas mídias digitais, a guerra veio para despertar uma sensação de urgência aflitiva quanto à capacidade das nossas Forças Armadas para o combate moderno.

Tendo participado de uma guerra tradicional há mais de 70 anos, quando enviou a Força Expedicionária Brasileira (FEB) aos campos de batalha da Itália para enfrentar o totalitarismo que teimava em submeter o mundo, nos desacostumamos a pensar em soberania do território brasileiro.

Coerente com a índole do povo brasileiro, passamos a amparar como princípio de normas internacionais privilegiar a paz e buscar as negociações para a solução das controvérsias entre os Estados.

Esquecemos, muito por persistir um ranço ideológico fora de moda, que as condições de instabilidade dos relacionamentos entre países sempre estiveram latentes nas relações seculares entre nações.

Os governos militares (1964-1985) dirigiram seus esforços na área de segurança e defesa nacionais para combater as lutas ideológicas importadas para nossas terras a partir de um conceito de divisão do mundo bipolar.

O governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou um processo de ajustamento das estruturas militares aos princípios internacionais mais sofisticados para o relacionamento entre o soldado e o Estado.

Surgiu o documento intitulado Política de Defesa Nacional, em 1996, para orientar a sociedade brasileira na construção das condições que garantissem a soberania e a integridade do país segundo os objetivos nacionais de defesa.

Em mais de uma década, o país discutiu e elaborou a tríade documental da defesa nacional por meio dos documentos: Política Nacional de Defesa (PND), Estratégia Nacional de Defesa (END) e Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).

O conjunto normativo, por si só, não é suficiente para dar ao assunto a devida importância junto à população brasileira. Muitas vezes passa tangencialmente nos programas de governo como a corroborar um ex-ministro da pasta: "Defesa não dá voto".

Somado a esse desconhecimento endêmico, o país vive hoje uma outra discussão sobre o papel dos militares, com olhares voltados para a participação político-partidária de alguns de seus membros no cenário eleitoral.

Essa missão, quando assumida em caráter pessoal e dentro da legislação vigente, é compreensível. Homens e mulheres, já afastados das lides castrenses, mas com ganas de cooperar com a sociedade têm o direito a submeter-se ao escrutínio do voto.

Entretanto, quando esses agentes, desconhecendo o verdadeiro sentido da servidão militar, misturam seu papel de cidadão ao antigo papel de soldado para dar estofo a uma candidatura, eles ofendem valores, tradições e normas legais.

A Política de Defesa Nacional (o que fazer) é elaborada para definir os objetivos do Estado brasileiro na consolidação do seu poder.

A Estratégia Nacional de Defesa (o como fazer) orienta o Estado brasileiro nas medidas a serem implantadas.

E, finalmente, o Livro Branco de Defesa Nacional serve como uma vitrine a outros países para que conheçam as estruturas, os princípios e as capacidades militares das Forças Armadas brasileiras.

Esse breve histórico visa a despertar interesse do leitor sobre o assunto defesa coerente com um dos objetivos nacionais, qual seja: ampliar o envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de defesa nacional, aumentando a percepção sobre a sua importância, incrementando a participação dos cidadãos nas discussões e gerando uma sólida cultura de segurança.

Se queremos ser respeitados sem sermos necessariamente belicosos devemos relembrar o Barão do Rio Branco: "Nenhum Estado pode ser pacífico sem ser forte".

Logo, é na fortaleza de Forças Armadas isentas, profissionais e compromissadas com a Nação que residirão a segurança, a paz e o bem-estar sociais ansiados por muitos e por anos na sociedade brasileira.

Paz e bem!