O Brasil e a ideia de Piketty de taxar ricos para financiar a educação

A defesa da criação de um imposto sobre as propriedades dos milionários é uma das sugestões do novo livro do economista francês Thomas Piketty para financiar a educação. "Capital e Ideologia" discute caminhos para a redução da desigualdade social e para melhor distribuição da riqueza. Deveria entrar na literatura básica dos políticos para debater a reforma tributária brasileira.

Piketty se tornou uma estrela mundial ao lançar, em 2013, "O Capital no Século XXI", obra que vendeu 2,5 milhões de exemplares em todo o mundo. Diretor de estudos da École des Hautes Études en Sciences Sociales e professor da École d'Économie de Paris, Piketty foi alvo de economistas liberais por suas ideias tidas como heterodoxas.

Lançado em setembro na Europa e com previsão da publicação no Brasil somente em 2020, as 1.200 páginas de "Capital e Ideologia" são uma investigação sobre a formação e a justificativa das desigualdades. O ponto central do autor francês é que a desigualdade não é econômica ou tecnológica: é ideológica e política.

"O mercado e a concorrência, os lucros e os salários, o capital e a dívida, os trabalhadores qualificados e não qualificados, os nacionais e os estrangeiros, os paraísos fiscais e a competitividade, não existem como tais. São construções sociais e históricas que dependem inteiramente do sistema jurídico, fiscal, educacional e político que escolhemos estabelecer e das categorias que escolhemos criar. Essas escolhas referem-se, primeiramente, às representações que cada sociedade se faz da justiça social e da economia justa e às relações de poder político-ideológicas entre os diferentes grupos e discursos presentes", diz ele.

O imposto sobre as propriedades dos milionários seria uma das possibilidades de distribuição mais justa da riqueza. Ele exemplifica que na Europa um imposto sobre que tem propriedades ou bens avaliados em mais de 1 milhão de euros (R$ 4,7 milhões) poderia permitir que cada cidadão europeu recebesse 120 mil euros (R$ 580 mil) quando chegasse aos 25 anos _período final da formação universitária média, momento de quitação dos estudos ou início de uma fase de investimento em negócios ou carreiras.

Pesquisa recente apontou que, em 2019, o número de milionários no Brasil apresentou uma alta de 42 mil pessoas em relação ao ano passado, chegando a 259 mil brasileiros com uma conta bancária além de seis dígitos. Em 2018, eram 217 mil pessoas. Com esse resultado, o Brasil figura entre os países com o maior crescimento de milionários no período, atrás somente de Estados Unidos, Japão, China, Alemanha e Holanda.

Nas propostas de discussão da reforma tributária no Brasil, nenhuma força política leva a sério a taxação de grandes fortunas. Um dos argumentos centrais de Piketty é a necessidade de a riqueza circular, evitando a hiperconcentração de poder e permitindo o mais importante para o crescimento no século 21: investimento em educação.