Bolsonaro contrariou lista tríplice para reitor em 43% das nomeações

Em 14 nomeações feitas neste ano, o presidente Jair Bolsonaro só escolheu o primeiro colocado da lista tríplice para reitor em oito universidades. Em seis (43%), optou por candidatos menos votados, chegando a nomear postulante que teve 600 votos contra mais de 7.000 do primeiro colocado.

Na véspera do Natal, Bolsonaro praticamente encomendou uma greve nas universidades federais para o ano letivo de 2020. Por meio de medida provisória publicada em 24 de dezembro, o presidente mudou a forma como são escolhidos os reitores e dirigentes das instituições de ensino federal.

A MP legaliza que o presidente possa nomear reitor qualquer um dos nomes integrantes da lista tríplice que lhe é enviada, rompendo assim tradição de 15 anos de dar posse ao primeiro colocado.

O texto da MP altera também a forma de escolha dos reitores. Determina que a lista tríplice seja elaborada em colégio eleitoral em que professores detêm 70% dos votos; servidores; 15%; e alunos, 15%. Algumas instituições adotavam o voto paritário, em que cada segmento tinha 33% dos votos.

Dirigentes das universidades federais afirmam que a medida provisória deve ser questionada no Congresso e na Justiça. Acreditam que ela contraria o artigo 217 da Constituição Federal, que assegura a autonomia administrativa, financeira e didático-científica das universidades.

Diversas instituições federais anunciavam "estado de greve" para o ano que vem, movimento que já começou a se encorpar após a MP da véspera do Natal. As últimas duas grandes paralisações nas universidades federais ocorreram em 2001 (final do governo FHC) e em 2012 (governo Dilma Rousseff), quando mais de 90% das instituições aderiram ao movimento.

A luta nos campi universitários é política. Bolsonaro reclama do aparelhamento das instituições por partidos de esquerda ou centro-esquerda. Em governos anteriores, os reitores empossados eram eleitos pelas próprias comunidades acadêmicas. Os presidentes apenas chancelavam o resultado dessas consultas internas, nomeando os primeiros colocados na lista. Numa reunião com a bancada evangélica do Congresso, o presidente havia antecipado que enfrentaria a comunidade acadêmica das instituições federais. "Ali virou terra deles. Eles são quem mandam. As listas tríplices que chegam pra nós muitas vezes não temos como fugir. É do PT, do PCdoB ou do PSOL. Agora o que puder fugir, logicamente pode ter um voto só, mas nós estamos optando por essa pessoa", afirmou Bolsonaro.

O momento é de tensão em diversas universidades, com choques políticos, administrativos e até físicos entre bolsonaristas e oposicionistas. Docentes da Universidade Federal do Pará se queixaram de terem sido intimidados por fazendeiros paraenses. Pela primeira vez, o Brasil foi mencionado no relatório "Free of Think", da organização não governamental Scholars at Risk (Acadêmicos em risco, em tradução livre). O estudo analisa e denuncia os ataques às comunidades acadêmicas e universidades pelo mundo. Aponta aumento de "pressões significativas" às universidades como batidas policiais nos campi, ameaças e ataques a minorias estudantis e proposta de legislações que ameaçam as atividades e os valores das universidades.

Em 2020, os conflitos só devem aumentar