Iphan reconhece tradição negra da Marujada como patrimônio do Brasil

A Marujada espraia-se pela região bragantina, nordeste paraense, onde há registro de suas manifestações nos municípios de Augusto Corrêa, Tracuateua, Quatipuru, Primavera e Capanema; além de Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Em Tracuateua e Capanema, as Marujadas estão também associadas a São Sebastião. Mas de modo geral, elas ligam-se a São Benedito e derivam de uma tradição originada em Bragança há séculos atrás.

O pedido inicial de reconhecimento como patrimônio ocorreu em 2011, após o envio de um conjunto de documentos pela Irmandade da Marujada de São Benedito de Bragança ao IPHAN. Mas foi apenas entre 2018 e 2022 que as pesquisas para subsidiar o registro foram realizadas por uma equipe da Faculdade de História da UFPA. Em 2020, as Marujadas de Capanema, Quatipuru, Augusto Corrêa, Tracuateua, Primavera e Ananindeua foram incluídas no processo de registro, após intensa mobilização de associações locais junto à Superintendência do IPHAN no Pará.

Tradição recriada para organização e mobilização social dos períodos coloniais

O culto e a devoção a São Benedito mobilizou e mobiliza diferentes sujeitos sociais em torno de festejos e celebrações para este santo católico no Brasil desde os tempos coloniais, especialmente a população negra - fosse ela escravizada, livre e/ou liberta.

Também estava presente em outras partes da América Latina e até da Europa, como enfatiza Lucilene Reginaldo ao estudar irmandades negras em Portugal no século XVIII, muitas delas associadas a São Benedito, Nossa Senhora do Rosário e Nossa Senhora de Guadalupe.

Logo, essa presença negra em distintos pontos da Diáspora, entre África, América e Europa, ampliou os repertórios socioculturais ao inserir outras referências e sentidos religiosos afrocentrados, em certa coexistência com o catolicismo - muitas das vezes velada, devido às imposições repressivas da Igreja Católica, braço forte da colonização. Isso produziu uma dinâmica própria que (re)criou tradições, sociabilidades e suas solidariedades voltadas à gente negra e indígena.

A relação construída com São Benedito por esses sujeitos, e com outros santos e santas negras, representa uma das formas de estabelecer sentidos de comunidade, de um ethos afrodiaspórico, e resistir perante as violências e crueldades do sistema escravista. Demarca assim uma possibilidade de afirmação e vivência dessa cultura transplantada para cá desde África, revestida aqui de novas práticas e saberes que deram outra força (e tecnologia) ancestral às pessoas negras da Diáspora, ontem e hoje.

No Pará e no Amazonas, diferentes lugares possuem seus ritos, festas e modos de celebrações para louvar São Benedito. Em Manaus, por exemplo, as manifestações para o santo estão ligadas ao Quilombo do Barranco de São Benedito, do bairro da Praça 14, cuja comunidade descende de negros maranhenses do século XIX.

Já na região do Baixo Amazonas e em Gurupá (PA), as festividades a São Benedito remontam ao século XIX, protagonizadas por comunidades negras, e contam com folias, ladainhas, danças e cortejos. Mas em Bragança, as tradições negras em torno de São Benedito remontam ainda aos tempos coloniais.

Oficialmente falando, a Irmandade do Glorioso São Benedito da vila de Bragança, então Estado do Grão-Pará e Rio Negro, foi instituída em 03 de setembro de 1798, por iniciativa de negros escravizados e libertos, através de compromisso firmado perante a Igreja Católica e os senhores brancos da vila.

É possível que celebrações para o santo fossem anteriores a esta data, passando despercebida pelo registro oficial. O que temos de concreto é que o culto e a festa para São Benedito em Bragança, estabelecidos a partir de 1798, revelam a organização e mobilização social desses sujeitos, que não estavam reduzidos ao jugo do cativeiro.

A criação e a manutenção dessa irmandade leiga de negros (pretos e pardos), que teve seu compromisso confirmado em 1853, é reveladora das formas e estratégias de associativismo da gente negra ao longo da História, sobretudo em Bragança. E podemos elencar a Marujada como uma das expressões dessa sociabilidade negra que atravessou e atravessa a realidade local, apesar dos tensionamentos e táticas de controle e embranquecimento da manifestação, e da própria irmandade.

Isso se seguiu no século XX, em meio a várias tensões entre a Irmandade e a Igreja Católica, como analisa Dário Benedito Rodrigues. Tanto que a Prelazia do Guamá entrou com ação judicial contra a Irmandade, solicitando a reintegração de posse da festividade e do patrimônio material acumulado pela mesma. O processo desenrolou-se entre 1969 e 1988, culminando com a extinção da antiga irmandade, mas a fundação de uma nova, como entidade civil sem fins lucrativos: a Irmandade da Marujada do Glorioso São Benedito de Bragança.

Apesar desses entraves que buscaram cercear a existência da Irmandade, e por extensão da Marujada, sua manutenção em outros termos jurídicos e as alianças e disputas com a Igreja para a promoção da Festividade de São Benedito nos fazem enxergar como diferentes espaços, coletivos e entidades constituídos pela gente negra resistiram e afirmaram seus legados sociais de luta, dando continuidade a saberes e práticas culturais que ajudam a definir uma identidade negra na região. Portanto, cair na armadilha colonial do branqueamento compulsório é invisibilizar esse passado-presente ainda pulsante e vívido em torno de seus sujeitos.

Recuperar esse histórico e seus sentidos visa provocar uma sensibilização local para fazer reconhecer a Marujada e a Irmandade como espaços sociais da gente negra. São saberes e fazeres afrodiaspóricos, em grande medida, que ajudam a caracterizar essa manifestação. E também auxiliam em um processo mais amplo de reparação histórica na Amazônia, de modo a fazer reconhecer os nossos legados e patrimônios em âmbito institucional (estadual e/ou federal) e, ao mesmo tempo, a nossa centralidade histórica para a formação do que hoje é o Brasil e a Amazônia.

Fazer o Estado olhar e reconhecer o conjunto de patrimônios afro-brasileiros e indígenas, que são majoritariamente imateriais (saberes e fazeres), é reivindicar acesso a políticas públicas de direito à memória que possam assegurar direitos e cidadania, sobretudo na preservação desses repertórios de conhecimento e historicidade, que estão profundamente atrelados a seus territórios de vida.

Esse é um caminho necessário e potencial para garantir formas de reparação histórica à população negra, que ajude a salvaguardar nossas múltiplas expressões de cultura que conectam passado, presente e futuro numa chave ancestral.