Raquel Landim

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Ministro ataca Tarcísio e escala embate eleitoral sobre o apagão em SP

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), criticou Tarcísio de Freitas (Republicanos) em suas redes sociais, após o governador de São Paulo ter feito uma publicação dizendo que a concessão de energia elétrica em São Paulo é federal.

"Sobre as falhas da Enel em São Paulo: gostaria de lembrar ao governador Tarcísio, que a atual composição da Aneel, entidade responsável pela fiscalização da Enel, foi nomeada com mandato, pelo governo anterior, do qual ele foi destacado integrante", escreveu Silveira.

Ele afirma que o ministério cobrou a agência, mas que a "Aneel bolsonarista" não deu andamento ao processo punição, nem fez a fiscalização adequada.

Um pouco mais cedo, o governador havia frisado numa publicação — em tom mais contido — que a responsabilidade pela concessão é do governo federal.

"A concessão de energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério de Minas e Energia e a Aneel os representantes do poder concedente. A eles cabe regular, controlar, fiscalizar e garantir que o serviço prestado esteja adequado", escreveu Tarcísio.

A Aneel é uma agência regulatória, vinculada ao ministério de Minas e Energia, cujos conselheiros tem mandato. É comum um governo trabalhar com agências com membros indicados por governos anteriores.

O post do ministro escala o embate eleitoral que se formou em torno do apagão em São Paulo desde que chuvas fortes e ventania atingiram a cidade na sexta-feira (11).

Os candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) passaram a trocar acusações pelas redes sociais e em declarações públicas. Boulos disse que a cidade estava "sem luz e sem prefeito". Nunes rebateu que o rival era um "oportunista".

Tarcísio é apoiador da candidatura de Nunes e participou de diversos eventos de campanha com o prefeito. Já Silveira, embora seja filiado ao PSD, partido que faz parte da coligação do prefeito, é da confiança do presidente Lula (PT).

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Não é a primeira vez que Tarcísio e Silveira se desentendem por causa da Enel.

Lula defendeu renovação

Em abril, Tarcísio sugeriu a Silveira a caducidade do contrato da Enel, que é um instrumento jurídico que permite extinguir o contrato. Silveira chegou a falar sobre o assunto em entrevistas, mas negou que a ideia tivesse vindo do governador paulista.

Dois meses depois, o governo federal mudou de ideia. Em visita a Puglia, na Itália, para a reunião do G7, o presidente Lula afirmou que estaria disposto a renovar o contrato, porque a Enel havia se comprometido a elevar os investimentos no país.

"Estamos conversando com eles [Enel] porque estamos dispostos a renovar os acordos, se eles assumirem compromisso de fazer o investimento", disse Lula na época.

"Eles assumiram o compromisso de, ao invés de investir R$ 11 bilhões, eles vão investir R$ 20 bilhões nos próximos três anos, prometendo que não haverá mais apagão em nenhum lugar em que eles são responsáveis pela energia", completou.

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As tratativas com a Enel estavam sendo intermediadas por Silveira.

No fim de outubro do ano passado, parte da cidade de São Paulo ficou cinco dias sem luz por causa de um apagão, gerando transtornos para famílias e prejuízos para os comerciantes. O Enem (Exame Nacional do Ensino Médico) chegou a ficar em risco.

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