Justiça manda PUC reduzir mensalidades na pandemia

A Justiça de São Paulo determinou que a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica, a PUC-SP, reduza mensalidades em 20% durante a pandemia.

As decisões beneficiaram três estudantes de medicina do campus de Sorocaba, que entraram com ações individuais. Outros alunos já protocolaram novos processos fazendo a mesma solicitação à Justiça.

Em razão do coronavírus, a universidade fechou suas portas no dia 17 de março, passando a oferecer aulas à distância. As estudantes afirmaram à Justiça que houve uma grande perda de qualidade no ensino, uma vez que "enorme parte do conteúdo programático do curso de medicina é prático".

Disseram ainda que houve uma precarização dos serviços disponibilizados, argumentando que os professores não estão habituados a esse tipo de ensino remoto. Elas pagam cerca de R$ 7 mil de mensalidade e queriam uma redução de 50%.

A PUC disse à Justiça que o conteúdo programático continua sendo rigorosamente seguido e que as aulas práticas serão repostas quando a quarentena acabar.

Afirmou ainda que com a pandemia e o fechamento do campus os seus custos subiram, ao contrário do que disseram as alunas, pois teve de fazer investimento em ferramentas tecnológicas para poder prestar o ensino remoto.

O juiz Diogo Correa de Moraes Aguiar não concordou com a argumentação e determinou a redução da mensalidade em 20%, com a restituição dos valores já pagos.

Cabe recurso.

Em nota enviada à coluna, a PUC diz que as atividades continuam sendo realizadas de maneira remota, com estudantes e
docentes participando das aulas. "Neste momento estamos preparando o
retorno de algumas atividades práticas do curso de Medicina, que
ocorrerá em breve", afirma.

Segundo a universidade, "todo conteúdo programático está sendo ministrado e, para que isso seja
feito da melhor maneira possível, a PUC está investindo na qualidade e na ampliação dos recursos tecnológicos e na capacitação
dos docentes durante a pandemia da Covid-19".

Sobre as ações na Justiça, a instituição diz estar recorrendo no colégio recursal do Tribunal de Justiça e "que as decisões têm sido revistas em favor da PUC-SP."