TJ-SP condena Hang a pagar R$ 5 mil por chamar reitor da Unicamp de 'FDP'

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo condenou o empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan, a indenizar o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel.

Famoso pelos seus ternos verde-bandeira, o empresário bolsonarista chamou Knobel de "Reitor FDP" em uma postagem na internet do dia 29 de julho de 2019.

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"Chamar qualquer pessoa de FDP é uma conduta reprovável, que ninguém aceita com tranquilidade", afirmou o desembargador Moreira de Carvalho. "Ninguém se sente bem em ser chamado de filho da puta. Chateia, aborrece, ofende, pode virar motivo de chacota."

O TJ reduziu, no entanto, a indenização estabelecida em primeira instância, de R$ 20,9 mil para R$ 5 mil.

Os desembargadores revogaram também a obrigação de que Hang faça uma retratação em suas redes sociais.

No post em que ofendeu o reitor da Unicamp, Hang escreveu que Knobel, segundo um amigo, havia gritado "viva la revolução" durante uma formatura.

Reitor não esteve no evento, e teor de frase citada por Hang é controverso

O juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública, disse em sua sentença que a história não era verdadeira. O reitor, que é professor de física, mostrou à Justiça que nem mesmo havia participado do evento e disse que havia sido vítima de uma fake news.

Em sua decisão, o juiz relatou que, durante a cerimônia de formatura, um dos integrantes da mesa, onde estavam os representantes da universidade, deu algum grito, segundo o relato de testemunhas. Afirmou, contudo, que não houve consenso sobre o teor exato da manifestação. Uma delas disse que, na verdade, a frase correta seria "viva a resistência", e não "viva la revolução".

"Mas isso em nada modifica a situação", afirmou o magistrado. "O fato não ocorreu como narrou o empresário. O reitor não pode ser responsabilizado por tal manifestação, como se dele fosse".

Os desembargadores do TJ, no entanto, decidiram que Hang não divulgou fake news, e, portanto, não precisa fazer a retificação. Eles concordaram com a defesa apresentada pelo empresário, segundo a qual Hang apenas reproduzira na rede social uma história que um amigo lhe contara.

"O fato de o empresário ter escrito que a frase havia sido dita pelo reitor não a transforma em fake news, apesar de testemunhas terem relatado que o grito havia sido dado, na verdade, por um representante [da direção da universidade]", afirmou o desembargador Oswaldo Palu.

O reitor ainda pode recorrer da decisão.