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Rogério Gentile

Justiça de SP impede homem chamado Cornélio de trocar de nome

Balança da justiça - iStock
Balança da justiça Imagem: iStock
Rogério Gentile

Rogério Gentile é jornalista formado pela PUC-SP. Durante 15 anos, ocupou cargos de comando na redação da Folha de S.Paulo, liderando coberturas como a dos ataques da facção criminosa PCC, dos protestos de 2013 e das eleições presidenciais de 2010 e 2014, entre outras. Editou a coluna Painel e o caderno Cotidiano e foi secretário de Redação, função em que era responsável pelas áreas de produção e edição do jornal. Atuou como repórter especial da Folha de 2017 a 2020 e atualmente é colunista.

Colunista do UOL

20/10/2021 09h04

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido feito por um homem que queria deixar de utilizar o sobrenome Cornélio, herdado do pai, argumentando que o expõe a situações vexatórias.

Em ação de retificação de nome, disse que a palavra é rotineiramente associada ao termo "corno" e solicitou o direito de substituí-lo pelo sobrenome materno.

Por conta do constrangimento, ele afirmou que já o utiliza o nome da mãe na sua vida social, mas que gostaria de fazer a alteração em todos os seus documentos.

Cornélio foi derrotado em primeira e em segunda instância.

O desembargador J.B. Paula Lima, relator do processo no Tribunal de Justiça, afirmou na decisão que a principal característica de um nome é a sua "imutabilidade" e que só pode ser mudado em circunstâncias excepcionais.

"Não convence a simples alegação de que passa por situações vexatórias em razão do dito sobrenome", afirmou o desembargador. "É descabido o pedido de exclusão do patronímico paterno."

O TJ não permitiu substituição do nome, mas concordou com a inclusão do sobrenome materno em seus registros.

Cornélio ainda pode recorrer da decisão.

Em processos semelhantes, a Justiça paulista já promoveu decisões diferentes.

Em 2018, um outro homem chamado Cornélio recebeu autorização para mudar seu prenome para Carlos. Na decisão, o juiz Trazibulo José da Silva afirmou que a palavra Cornélio é suscetível de expor a pessoa a situações constrangedoras "ao propiciar a associação com chacotas relacionadas à infidelidade".

No mês passado, a Justiça autorizou uma mulher a trocar seu sobrenome, que mudou de Francisca para Xavier. Na ação, ela afirmava que desde pequena odiava seu nome, pois dava margem para que as pessoas a chamassem de Chiquinha.

A juíza Samira Lorena concordou com a mudança: "Embora o nome de família 'Francisca', objetivamente, não a exponha ao ridículo, forçoso é convir que ela o rejeita, de modo que, subjetivamente, tal nome de família lhe causa profundo embaraço e constrangimento".