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Douglas Garcia é condenado em 2ª instância por dossiê contra antifascistas
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O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) foi condenado em segunda instância na Justiça de São Paulo em razão do dossiê que expôs dados pessoais de cerca de 1.000 pessoas que se declaram contra o fascismo.
Garcia, que foi eleito com apoio da família Bolsonaro e chamou nas redes sociais as pessoas listadas no documento de "terroristas" e "criminosas", terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil à jovem M.J.B, de 25 anos. O valor ainda será acrescido de juros desde junho de 2020, quando o dossiê foi divulgado.
Ele ainda pode recorrer da decisão.
Na ação por danos morais aberta contra o deputado, M.J.B afirmou que o dossiê a colocou em situação de extremo risco, "podendo ser perseguida por seguidores e fundamentalistas sectários, normalmente seguidores de páginas que defendem Jair Messias Bolsonaro".
Disse que o dossiê trouxe, não apenas seu nome e sobrenome, como também suas fotos, a cidade e o bairro da sua residência, bem como seu número de telefone e perfil nas redes sociais.
"Além de caluniosamente chamar a autora [do processo] de criminosa, o deputado a todo momento incita seus simpatizantes a promover ódio e perseguição a quem pensa diferente deles", disse à Justiça o advogado Matheus Santos, que representa M.J.B.
Garcia se defendeu no processo dizendo que o dossiê não é de sua autoria e que tampouco foi o responsável pela sua divulgação, embora tenha escrito em suas redes sociais que recebeu "pelo menos 1000 perfis com dados e fotos dos criminosos (antifas)".
Afirma que apenas entregou uma listagem com informações às autoridades, e que não pode ser punido por isso. Segundo ele, o documento já circulava anteriormente na internet. Disse também, que como deputado, tem direito à imunidade parlamentar.
O desembargador Cláudio Godoy, relator designado do processo, disse na decisão que, embora negue que tenha produzido o dossiê, o deputado estadual "incitou seus seguidores à remessa de novas informações, mesmo diante do patente ilícito que o material representa".
"Evidente ele que fomentou a produção de dossiê visivelmente ilícito", afirmou no acórdão.
O deputado ainda pode recorrer.
Em mensagem ao UOL, ele disse: "Não sou bolsonarista, eu sou conservador."
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