Collor não paga IPVA, e Justiça vai leiloar carro de luxo de R$ 899 mil

A Justiça paulista decidiu leiloar um carro de luxo do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB, por conta de uma dívida estimada em R$ 467 mil no pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor).

O veículo que será leiloado é um Bentley Continental de cor cinza, fabricado em 2012 e avaliado em R$ 899 mil. O carro foi penhorado pela Justiça, e o leilão eletrônico está marcado para o dia 24 de agosto, no site www.hastapublica.com.br.

A juíza Ana Maria Brugin decidiu leiloar o veículo a pedido da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que cobra o pagamento do IPVA de 2016 de dois veículos pertencentes ao ex-presidente, o próprio Bentley e uma Lamborghini Aventador Roadster, de cor azul, de 2013.

Os carros estão em nome da empresa Água Branca Participações, que pertence a Collor e ao seu filho Fernando James Braz Collor de Mello.

De acordo com a Procuradoria, Collor parou de pagar o IPVA após os veículos terem sido apreendidos, em 2015, pela Polícia Federal durante a Operação Politeia, uma das fases da Lava Jato. Os carros foram devolvidos posteriormente ao ex-presidente por determinação do STF, mas os pagamentos do imposto não foram retomados.

"É um comportamento nitidamente contrário ao interesse público", afirmou a Procuradoria à Justiça.

O processo de execução contra Collor foi aberto em 2018. Em uma das petições, a Procuradoria afirma que o ex-presidente também não pagou os IPVAs de 2017,2018 e 2019.

Reportagem publicada pelo repórter Alessandro Reis, do UOL, mostra que a Lamborghini de Collor, avaliada em R$ 3,36 milhões, é um dos veículos com maior dívida de IPVA no Estado. De acordo com o cadastro da dívida ativa, o esportivo italiano acumula débitos que totalizam cerca de R$ 1,2 milhão.

No dia 13 de julho, um oficial de Justiça constatou que o Bentley que vai ser leiloado está guardado na sede da empresa, em um edifício na rua dos Ingleses, na Bela Vista, em São Paulo. De acordo com informações prestadas pelo oficial de Justiça, o carro está em bom estado de conservação.

Collor não apresentou defesa no processo. A coluna procurou o ex-presidente por meio de sua assessoria no Senado, mas não obteve resposta.

Ele ainda pode recorrer da decisão.