Vampeta não paga escola das filhas, e juíza manda bloquear contas bancárias

A Justiça paulista bloqueou as contas bancárias do ex-jogador Vampeta em razão de uma dívida com a Escola Castanheiras, localizada em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, na qual suas filhas estudavam em 2013.

O atleta, que jogou no Corinthians e na Seleção Brasileira, deve cerca de R$ 294 mil para a escola, de acordo com o processo judicial aberto pelo colégio em 2015.

Relacionadas

Ratinho terá de pagar R$ 150 mil por desrespeitar garoto vítima de abuso

Porsche, Audi e Mercedes de dono da Itapemirim são leiloados por dívida

Collor não paga IPVA, e Justiça vai leiloar carro de luxo de R$ 899 mil

Vampeta e Roberta Soares, sua ex-mulher, foram condenados a pagar a dívida e o processo já transitou em julgado. Ou seja, eles não podem mais recorrer. Os dois podem questionar apenas o cálculo da atualização dos valores, que inclui juros, multa, correção monetária e os honorários dos advogados do colégio.

O ex-jogador tentou impugnar a decisão após o trânsito em julgado argumentando que ele não assinou o contrato com a escola e que, portanto, a ação foi distribuída erroneamente contra ele. De acordo com Vampeta, sua ex-mulher era a única pessoa responsável pelos pagamentos.

"Ela era a responsável financeira pelo pagamento", declarou seu advogado à Justiça. "O fato de ser pai das 'alunas' não lhe confere automaticamente a responsabilidade solidária pela dívida firmada exclusivamente pela mãe."

A juíza Renata Bittencourt Couto da Costa não aceitou a argumentação. Disse na decisão que, pela lei, "os genitores se obrigam, de modo conjunto, à satisfação de determinadas obrigações familiares", ainda que não tenham assinado o contrato. "A obrigação relativa à manutenção dos filhos no ensino regular é, sem dúvida alguma, de ambos os pais, o que é evidenciado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente".

Afirmou ainda que o ex-atleta não apresentou recurso no prazo legal, "sendo impertinente e incabível a reabertura de tal discussão".

A mesma juíza determinou o bloqueio dos valores em suas contas, decisão que atingiu também a ex-mulher de Vampeta.

Em 2017, ao falar sobre o processo ao repórter Sérgio Quintella, da "Veja São Paulo", o ex-jogador disse que pagava R$ 20 mil em pensão alimentícia. "Os gastos com o colégio deveriam sair dessa quantia", afirmou.

A ex-mulher de Vampeta se defendeu na Justiça dizendo que os documentos apresentados pela escola não comprovavam a inadimplência, mas sua argumentação também foi rejeitada.