Justiça decide que Google agiu bem ao desmonetizar Monark no YouTube

O apresentador e youtuber Bruno Aiub, o Monark, foi derrotado no processo judicial em que exigia que a Google voltasse a monetizar o seu canal no YouTube.

A medida foi tomada pela empresa em 2022 após Monark ter defendido a possibilidade da existência de um partido nazista, reconhecido por lei. Na ocasião, o youtuber afirmou também que "se o cara quiser ser antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser".

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O juiz Cesar Augusto Vieira de Macedo rejeitou o pedido por considerar que Monark violou as políticas de parcerias do YouTube.

"O autor [do processo] publicou vídeos que defendiam a criação de um partido nazista no Brasil e o direito ao antissemitismo" declarou na sentença. "É evidente o desserviço ao buscar publicar vídeos polêmicos, defendendo pautas nazistas. A liberdade de expressão encontra limite na legalidade das proposições."

Monak ainda pode recorrer.

Na ação, o apresentador afirmou que o seu canal tem cerca de 3,8 milhões inscritos e seus vídeos já receberam mais de 461 milhões de visualizações.

O apresentador disse que a desmonetização foi uma "clara perseguição" e que acabou "acelerando o movimento chamado de cancelamento" que ele passou a sofrer na internet.

"Será que a empresa, detentora praticamente do monopólio das mídias sociais de vídeo, sem ter nenhum controle do Estado, pode ter o poder absoluto e ilimitado de decidir o que considera ofensivo ou não frente à liberdade de expressão, a ponto de 'anular' uma pessoa e aniquilar qualquer direito à monetização de seu canal?", reclamaram à Justiça os advogados Victor Lourenzon, Rafael Enjiu e Paulo Mendes, que representam o youtuber.

Os advogados disseram que Monark não praticou "discurso de ódio nem fake news" e que, além de tomar uma decisão ilegal, o Google trata os produtores de conteúdo de modo diferente.

"Para alguns são permitidos discutir temas polêmicos, enquanto para outros, como é o caso do Monark, a tolerância com suas falas é sensivelmente menor. Evidentemente que isso afronta também o preceito da isonomia."

Na defesa apresentada a Justiça, a Google declarou que o programa de parcerias do YouTube prevê que "o criador de conteúdo deve se comportar de forma responsável dentro e fora da plataforma". "Ele violou essa política."

Disse também que "não pode ser obrigada a contratar ou a se manter contratada com alguém". "A monetização é uma parceria comercial, que depende da existência e da permanência de um acordo de vontades de ambas as partes". Destacou que não retirou o vídeo do site, realizando apenas a desmonetização.

Na sentença favorável à empresa, o juiz decidiu que Monark terá de pagar os honorários dos advogados da Google, um valor arbitrado em R$ 1.000.