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Rogério Gentile

REPORTAGEM

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Justiça vê erro e condena laboratório por homem tirar próstata sem precisar

cancer de próstata - iStock
cancer de próstata Imagem: iStock

Colunista do UOL

28/02/2023 09h35

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A Justiça paulista condenou o Laboratório Ellinger a indenizar um paciente que se submeteu a uma cirurgia para a retirada total da próstata depois que um exame apontou o diagnóstico de câncer.

A cirurgia foi realizada em maio de 2021 na Santa Casa de Barretos, no interior paulista.

O paciente afirma no processo aberto contra o laboratório que, após a cirurgia, o laboratório do Hospital do Câncer de Barretos analisou o material coletado e concluiu que não havia câncer.

Segundo ele disse à Justiça, uma revisão feita sobre as amostras utilizadas pelo laboratório em seu diagnóstico também confirmou que ele tinha apenas um tumor benigno.

Ou seja, não precisava ter tido a próstata retirada.

O paciente, de 63 anos, afirmou à Justiça que, em razão da retirada da próstata, passou a sofrer incontinência urinária e impotência.

Disse também que teve de passar por tratamento psicológico em razão de uma depressão, além de relatar os momentos de estresse aos quais ele e sua família foram submetidos.

Citou, inclusive, o medo de morrer de Covid, uma vez que a cirurgia foi realizada em meio à pandemia, quando os hospitais estavam lotados por pacientes com o vírus.

Na defesa apresentada à Justiça, o laboratório afirmou que não houve erro médico e que o diagnóstico foi condizente com o material analisado na biópsia.

Disse também que o laudo apresentado, "continha clara e expressamente a advertência de que deveriam ser feitos outros exames complementares" para a confirmação do diagnóstico.

"Não houve qualquer conduta irregular", declarou o laboratório.

O juiz Márcio Di Flora não concordou com a argumentação e condenou o Ellinger a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao paciente, além de um salário-mínimo mensal até completar 74 anos de vida.

"Além da aflição e do desespero em receber um diagnóstico de câncer, o autor [do processo] acabou sendo submetido desnecessariamente à cirurgia para a retirada da próstata. Não bastasse, tal procedimento acarretou-lhe sequelas permanentes", afirmou o magistrado na decisão.

O juiz ressaltou na sentença que o médico que assinou o laudo sequer possuía a qualificação de patologista.

Citando a conclusão de uma perícia, afirmou não haver dúvidas de que o laboratório "agiu com negligência e imperícia na condução do atendimento de diagnóstico oncológico do autor, causando-lhe prejuízos à saúde".

O advogado João Simão Neto, que representa o laboratório Ellinger, disse à coluna que vai recorrer da decisão.

Ele afirmou que o laboratório é conceituado e publicamente reconhecido como um dos mais operosos e transparentes nos exames laboratoriais.

"Não existe nada de definitivo, mas, sim, uma questão absolutamente controversa. Deve se aguardar todo o desenrolar da ação e o julgamentos dos recursos previstos em lei", afirmou, ressaltando que "não houve a mínima prática de ato irregular".