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MC Pipokinha vence Facebook na Justiça: 'não há exposição sexual afrontosa'
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O Facebook foi condenado pela Justiça paulista a reestabelecer a conta da cantora MC Pipokinha no Instagram.
A cantora, que tinha 510 mil seguidores, foi excluída da plataforma no ano passado sob alegação de que descumpria "as diretrizes da comunidade sobre propostas de cunho sexual".
MC Pipokinha, cujo nome real é Doroth Helena, processou a rede social dizendo que a exclusão de sua conta foi uma medida tomada "sem qualquer fundamentação, de forma autoritária e unilateral", sem que pudesse se defender.
O Facebook disse à Justiça que a cantora cometeu uma grave violação contratual ao divulgar conteúdo sexualmente sugestivo no Instagram, "o que inclui publicar fotos, propor serviço de cunho sexual e usar linguagem sexualmente explícita".
"Alguns públicos de nossa comunidade global podem ser sensíveis a este tipo de conteúdo, e isso pode impedir essas pessoas de se conectar com amigos e com a comunidade em geral", declarou no processo.
Segundo o Facebook, a cantora "tinha plena ciência do que é ou não permitido praticar dentro do serviço Instagram".
O juiz Vitor Pereira não aceitou a argumentação. Em sentença assinada no dia 9 de março, disse que empresa tratou do assunto em termos genéricos "sem detalhar quais denúncias teriam motivado a suspensão da conta, sem citar quais publicações foram consideradas ofensivas".
O magistrado afirmou que a cantora se utiliza da sensualidade para impulsionar sua carreira com músicas que apresentam conotação sexual. "Acontece que isso é insuficiente para concluir que ela violou as diretrizes da comunidade."
De acordo com o juiz, "não há indícios de que as letras das músicas façam solicitação sexual ou resvalem para a pornografia. Em todas as fotos anexadas [no processo] ela encontra-se devidamente vestida, sem exposição sexual afrontosa ou pornográfica."
O Facebook ainda pode recorrer.
MC Pipokinha teve vários shows cancelados nos últimos dias após debochar de uma professora nas redes sociais e ironizar seu salário, comparando-o com o dela.
"Meu baile tá R$ 70 mil, 30 minutinhos em cima do palco, e eu ganho R$ 70 mil. Ela não ganha nem R$ 5 mil."
Após os cancelamentos, ela divulgou uma nota dizendo ter sido interpretada de maneira equivocada e enfatizou "a importância dos profissionais da educação".
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