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Eduardo perde recurso para youtuber que desejou morte de Bolsonaro: 'humor'
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O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso apresentado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em uma ação de indenização por danos morais aberta contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, o MarquesZero.
Bolsonaro, que já havia perdido o processo em primeira instância, queria que o youtuber fosse condenado em razão de um post publicado em maio de 2020 no qual ele dizia querer a morte dos Bolsonaro.
"Queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro. Mas isso é contra as regras do Twitter", afirmou. "Então, eu nunca tuitarei pedindo para alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente".
À época, segundo o processo, MarquesZero tinha 400 mil seguidores no YouTube e 235 mil no Twitter.
No processo aberto contra o youtuber, Eduardo cita o fato de Jair Bolsonaro ter sido esfaqueado na campanha eleitoral de 2018 e diz que ele incitou um crime, ainda que tenha "escondido suas palavras sob o manto da ironia".
"O teor da publicação expôs o requerente [Eduardo] ao perigo real, já que não é possível prever a forma como determinada mensagem será interpretada pelas pessoas em geral", afirmou à Justiça advogada Karina Kufa, que representa o deputado.
Eduardo queria R$ 5 mil de indenização.
Na defesa apresentada à Justiça, o youtuber afirmou que apenas usou o humor e a ironia para manifestar seu descontentamento em relação à atuação do parlamentar.
"Ainda que se possa discutir o mau gosto da publicação, calcada em humor ácido e politicamente incorreto, o fato é que esta não teve qualquer outra intenção a não ser a de criticar o parlamentar em linguagem ácida, característica do humor do requerido [MarquesZero]", afirmou no processo o advogado Erick Santos, que defende o youtuber.
"Eduardo é notoriamente conhecido por emitir opiniões polêmicas contrárias ao próprio Estado de Direito, já tendo afirmado que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, bastaria 'um cabo e um soldado.' Naturalmente sua atuação autoritária enseja sentimentos de profunda repulsa e medo, o que explica manifestação publicada em rede social".
Ao negar o pedido de indenização, o desembargador Vitor Kümpel disse que a "intenção humorística" do youtuber ficou caracterizada.
"Não houve insulto pessoal nem ameaça de natureza mortal", declarou na decisão, ressaltado que a liberdade de expressão é uma garantia constitucional.
Eduardo Bolsonaro ainda pode recorrer.
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