SBT perde recurso e terá de pagar lua de mel de integrantes de reality show

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso do SBT e condenou a emissora a pagar a viagem de lua de mel de um casal que, em 2018, participou do programa "Fábrica de Casamentos".

Durante o programa, um reality show no qual uma equipe de especialistas tem a missão de preparar uma festa de casamento no prazo de sete dias, o casal J.M. e E.S. ganhou como prêmio uma viagem para Acapulco, no México.

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Na ocasião, os apresentadores Chris Flores e Carlos Bertolazzi entregaram um cheque cenográfico para o casal. Apesar disso, a viagem nunca foi realizada.

No processo aberto contra o SBT, os noivos disseram que foram criadas todas as dificuldades possíveis para que eles não pudessem usufruir do prêmio, citando, por exemplo, restrições às datas escolhidas pelo casal para a viagem e o fato de não terem sido avisados com antecedência de que o voo teria escala nos Estados Unidos e que, portanto, precisavam obter o visto americano.

"O casal nunca teve uma definição ou qualquer comprovação de que a viagem seria de fato realizada, como por exemplo, o envio de documentação que demonstrasse a reserva de hotel ou até mesmo a aquisição de passagens aéreas em seus nomes", declarou à Justiça a advogada Vanessa Azevedo Rascov, que os representa.

O SBT foi condenado em primeira instância, recorreu e perdeu novamente no Tribunal de Justiça, em decisão do dia 16 de março.

Além da emissora, foram condenadas também as empresas Discovery Networks Brasil, Formata Produções e Conteúdo Ltda. e Cinqtours Viagens e Turismo Ltda., parceiras na realização do reality.

De acordo com a decisão, os réus terão de pagar cerca de R$ 38,7 mil ao casal, valor que considera a despesa com a viagem e uma indenização por danos morais, além de juros e correção monetária.

"O descumprimento da obrigação de entregar o prêmio, passados cerca de quatro anos, após várias tentativas de conversa e desgaste psicológico, acarreta episódio que ultrapassa o limite do aceitável", afirmou o desembargador Ferreira da Cruz, relator do processo no TJ.

O SBT disse à Justiça, por meio do advogado Marcelo Migliori, que "ocorreram situações incontroláveis que atrasaram o momento de veraneio em praias mexicanas".

"A viagem de núpcias, infelizmente, foi postergada por inúmeros problemas burocráticos gerados pela pandemia", afirmou o advogado, citando que o prêmio é uma "doação" e, sendo assim, poderia ser "refugada". De acordo com a defesa da emissora, ninguém pode ser compelido a fazer uma doação "sob vara".

A Discovery disse que não manteve nenhuma relação contratual com os autores do processo, que não possui conhecimento sobre a promessa de realização da viagem e que não pode ser responsabilizada. Afirmou que apenas exibiu o programa.

A Cinqtours Viagens disse ter sido incumbida de fornecer a viagem e que, em nenhum momento, se negou a prestar o serviço. Afirmou que a lua de mel não ocorreu em um primeiro momento porque o casal não tinha visto para os Estados Unidos, onde seria realizada a escala da viagem. Disse também que, na sequência, as medidas de restrições impostas por conta da pandemia impossibilitaram a realização da lua de mel.

A Formata afirmou à Justiça que houve uma doação, que "poderia ser desfeita a qualquer momento".

As empresas podem apresentar novo recurso.