Globo é condenada por usar música sem autorização na novela 'Renascer'

O autor disse à Justiça que não autorizou a Globo a utilizar a música em sua trilha sonora. Além dos R$ 45 mil por danos morais, pela decisão, a emissora terá de pagar uma outra indenização, por prejuízos materiais, que será calculada por um perito com base nos rendimentos obtidos pela Globo com a novela.

É a segunda vez que a Globo é condenada por utilizar a mesma música. A primeira foi pela exibição da canção na novela em 1993, o que resultou no pagamento de uma indenização de cerca de R$ 127 mil (no ano de 2019). Agora a condenação é pela manutenção da música na exibição da reprise no streaming.

Na defesa apresentada à Justiça, a Globo afirmou que agiu de acordo com a legislação e que a autorização para a utilização da música na novela foi dada pela editora que possui o licenciamento dos direitos autorais. Afirmou ter pagado R$ 631,59.

"A Globo somente veiculou a obra em questão por expressa autorização e prévio pagamento à editora que representa o autor [do processo]", afirmaram seus advogados à Justiça.

O juiz Mario Chiuvite Júnior não aceitou a argumentação, afirmando que o contrato do compositor com a editora não prevê a possibilidade de inserir a obra em novelas de televisão.

"O uso da obra na novela Renascer, sem autorização do autor, configurou lesão ao direito autoral", declarou na sentença.

A Globo ainda pode recorrer.

Em 2024, a Globo pretende exibir um remake da novela "Renascer", escrita por Benedito Ruy Barbosa, que teve Adriana Esteves, Antonio Fagundes e Marcos Palmeira como protagonistas na versão original.