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Rogério Gentile

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Aluno barrado por não ser considerado pardo vence processo contra a USP

A Justiça paulista deu razão ao estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, e determinou que a USP (Universidade de São Paulo) o matricule no curso de medicina.

Aprovado no Provão Paulista no sistema de cotas, Alison, que é estudante de escola pública, foi barrado após receber mensagem de boas-vindas da faculdade e participar da recepção aos calouros, sendo só então informado que a comissão de heteroidentificação rejeitara a autodeclaração racial na qual ele se identificara como pardo.

A comissão foi criada em 2022 com o objetivo de coibir fraudes na política de cotas.

Na ação aberta contra a USP, Alison disse que sua aprovação no curso de medicina havia causado comoção em Cerqueira César, cidade onde mora, no interior paulista. Os professores da escola onde estudou chegaram a colocar um outdoor na entrada da cidade para comemorar aprovação.

Ele afirmou no processo que a decisão de barrá-lo foi ilegal.

"Não pode alguém que possui traços típicos de negros ser julgado como sendo branco quando toda a sua família e características são de negritude. Desde o nascimento ele se compreende como pardo", declarou à Justiça a advogada Giulliane Fittipald, que o representa.

"Tal discriminação praticada pela comissão pode ser até mesmo considerada um mecanismo de segregação racial", declarou.

Em abril, a Justiça concedeu uma liminar concedendo ao aluno o direito de frequentar as aulas até o julgamento do mérito do processo.

Em sentença publicada no dia 24 de setembro, o juiz Danilo Ponciano de Paula confirmou a liminar e condenou a USP a realizar a matrícula. O magistrado afirmou na decisão que "a análise das características físicas do estudante permitem concluir que ele se enquadra na condição de pessoa parda".

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Justiça não concordou com forma de avaliação da comissão

O juiz declarou que o fato de a comissão ter realizado a análise das características do aluno por meio virtual "levou a um entendimento diverso daquele que seria adotado caso a avaliação fosse realizada de forma presencial".

A USP ainda pode recorrer.

Na defesa apresentada à Justiça, a universidade afirmou que o caso do estudante passou por três bancas e que nenhuma delas confirmou sua autodeclaração de candidato pardo.

Segundo a USP, as bancas são formadas por docentes, alunos, servidores e membros de coletivos negros e da sociedade civil.

Disse que a decisão foi tomada de forma muito criteriosa e que as bancas concluíram que ele tem "pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados impedindo a identificação, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra".

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Declarou ainda possuir autonomia para gerir suas atividades.

Reportagem

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