Corinthians vence ação e poderá usar livremente hino 'Campeão dos Campeões'
A Justiça deu razão ao Corinthians e reconheceu o direito do clube de usar livremente o hino "Campeão dos Campeões", composto em 1952 pelo radialista Lauro D'Avila, que morreu em 1985, aos 77 anos.
A decisão foi tomada pela juíza Marcella Restum em uma ação aberta pelo clube contra as editoras Corisco e Musiclave, que alegam que o time não tem direito sobre a música.
Segundo as editoras, o hino pertence aos herdeiros do radialista, com quem teriam um contrato de cessão de direitos autorais.
Na ação, o clube afirmou ter feito um acordo verbal com o radialista que assegurou ao Corinthians o direito de utilizar livremente a obra. A contrapartida seria potencializar a projeção do nome do compositor.
"Durante todos esses anos, a obra 'Campeão dos Campeões', já rebatizada como 'Hino do Corinthians', se tornou popularíssima no Brasil e no exterior, ultrapassando, em muito, os limites da criação de seu autor", disse o clube na ação.
As editoras disseram à Justiça que "nunca existiu um acordo verbal" e que o hino sempre foi um dos rendimentos do "compositor para a sua sobrevivência".
"Se a vontade do compositor Lauro D'Avila fosse deixar sua obra aos cuidados do Sport Club Corinthians Paulista, porque não o fez em vida?", perguntaram.
Ao dar razão ao Corinthians, a juíza afirmou que a utilização do hino pelo clube é "fato notório" há décadas.
"Houve uma concessão mútua de direitos: enquanto o clube concordou com a utilização do seu nome e imagem [no hino], o compositor da obra concordou com a utilização desta pelo clube, sem a cobrança de quaisquer valores", decidiu a juíza, ressaltando não haver no processo nenhum documento que mostre que o radialista, ao longo dos anos, buscou ser remunerado.
As editoras ainda podem recorrer.
Reportagem
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