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Ramos alterou duas vezes o próprio depoimento e defesa de Moro protestou

3.abr.2020 - O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, durante coletiva de imprensa - Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo
3.abr.2020 - O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, durante coletiva de imprensa Imagem: Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

13/05/2020 11h42

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência, o general Luiz Eduardo Ramos, corrigiu dois trechos do próprio depoimento que prestou à Polícia Federal nesta terça-feira (12), o que levantou protestos da defesa do ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).

Para os advogados da defesa de Moro, do escritório de Rodrigo Sánchez Rios, "a modificação posterior operada no corpo do texto configura uma alteração material" e, por isso, se opôs a que ela fosse feita no termo do depoimento. Mas as mudanças ficaram registradas no documento.

Ramos foi ouvido no inquérito que tramita no STF para apurar as denúncias de Moro sobre suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro no comando da Polícia Federal.

O depoimento foi tomado pelos delegados Luciana Matutino Caires e Leandro Alves Ribeiro, ambos do Sinq (Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado) da PF de Brasília, e pelo procurador da República Antonio Morimoto Junior, designado para o caso pela PGR (Procuradoria Geral da República).

O que o ministro pediu para alterar

Foram dois, os trechos alterados pelo ministro.

Na primeira vez em que foi indagado pelos investigadores, respondeu sem dúvida que "não foi mencionado pelo presidente [Bolsonaro] que se não pudesse trocar o diretor-geral da Polícia Federal ou o superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro ele trocaria o próprio ministro". Asseverou ainda que "na presença do depoente [Ramos] isso não foi dito na reunião do dia 22 de abril ou em qualquer outro momento", em referência à reunião ministerial, presidida por Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

A primeira declaração de Ramos contradiz o próprio Bolsonaro. Ele declarou publicamente, em 22 de agosto de 2019, o exato contrário do que afirmou o ministro da Secretaria de Governo. Na frente do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse aos jornalistas: "Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um estado para ir para lá, 'está interferindo'. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. Aí é... Não se discute isso aí".

Dias antes, Bolsonaro havia falado também publicamente sobre a necessidade de troca na Superintendência da PF do Rio de Janeiro, o que acabou acontecendo semanas depois, com a saída do delegado Ricardo Saadi.

Ao final do depoimento, como é praxe em procedimentos do gênero, Ramos pôde ler todo o termo antes de assiná-lo. Nesse momento ele manifestou seu desejo de fazer "duas retificações".

Os dois trechos anteriores deixaram de ser assertivos, acabando dessa forma: "que não se recorda se foi mencionado pelo presidente [Bolsonaro] que se não pudesse trocar o diretor geral da Polícia Federal ou o superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro ele trocaria o próprio ministro".

No segundo ponto, ficou assim: "Que [Ramos] não se lembra se na presença do depoente isso foi dito na reunião do dia 22 de abril ou em qualquer outro momento".

Os advogados que representavam Moro na tomada do depoimento, Guilherme Siqueira e Luiz Gustavo Pujol, protestaram contra "a modificação posterior operada no corpo do texto", que configuraria "uma alteração material".

Rubens Valente