Para governo, reformas só vêm depois de derrubar Rodrigo Maia
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Nada de reforma tributária, reforma administrativa, novo auxílio emergencial e nem autonomia do Banco Central. A prioridade do governo é tirar Rodrigo Maia da presidência da Câmara. O deputado do DEM se juntou à oposição e o resultado é que o Congresso parou.
No Palácio do Planalto e na área econômica do governo não se tem nem mesmo previsão de votar o Orçamento de 2021 até o final do ano. No máximo a Lei de Diretrizes Orçamentária, a LDO.
Com isso, a Constituição determina que o governo executará mensalmente apenas os gastos obrigatórios, como despesas de pessoal, e um dozeavos do que está previsto em despesas de manutenção da máquina pública. São os chamados duodécimos.
E por que tudo isso? Porque o mandato de Rodrigo Maia como presidente da Câmara expira no dia 31 de janeiro. A Constituição diz que ele não pode ser reeleito para o cargo. Mas a desconfiança de que seja este o seu desejo levou alguns partidos a pedir ao Supremo Tribunal Federal que vete terminantemente.
O julgamento no STF começa nessa sexta-feira. Será por voto virtual dos ministros, o que pode ocorrer até o dia 11. A tendência é o plenário responder que o STF não é um órgão consultivo e, portanto, só depois do fato, se for provocado, poderá se manifestar.
Nesse caso, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teriam que promover a aprovação de uma emenda constitucional a toque de caixa para poderem tentar a reeleição. Não têm votos suficientes para passar o trator assim e, se tivessem, ainda poderiam ser impedidos pelo STF.
E não têm por quê? Porque o governo não dará esses votos a Rodrigo.
Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, querem que ele saia e já têm até um favorito ao cargo: o líder do PP, Artur Lira. O problema é que Lira talvez não tenha maioria.
Então, a coisa se tornou um impasse: o cargo de presidente da Câmara será decisivo para a votação de projetos nos dois últimos anos de governo Bolsonaro e, portanto, para ele próprio tentar a sonhada reeleição.
Rodrigo não arreda pé. Depois que se aproximou da oposição, passou a trabalhar uma aliança eleitoral de partidos de centro com a esquerda.
Algo assim como uma chapa tendo como candidato Ciro Gomes, do PDT, e Rodrigo Maia, do DEM, como vice. Ou mesmo o prefeito de Salvador, ACM Neto, que também é do DEM.
Mas isso é outra história.
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