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Thaís Oyama

Bolsonaro foi mais transparente (e a questão sensível do oxigênio de Trump)

O presidente Donald Trump: informações conflitantes -  Reprodução Twitter Donald Trump
O presidente Donald Trump: informações conflitantes Imagem: Reprodução Twitter Donald Trump

Colunista do UOL

04/10/2020 05h00

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Se há uma crítica que não pode ser feita a Jair Bolsonaro é a de que ele não usou de transparência para falar de seu estado de saúde quando sofreu o atentado à faca em setembro de 2018.

Enquanto esteve internado, o ex-capitão autorizou médicos e assessores a distribuírem informações precisas e abundantes sobre a sua evolução clínica, a ponto de os boletins hospitalares descerem a detalhes como os "problemas de retenção de gases" do paciente e sua performance diária nas tentativas de evacuação.

Pode-se alegar que Bolsonaro comportou-se de forma diferente depois de eleito, quando foi à Justiça para não ter de mostrar seus exames de coronavírus. E que foi só pelo fato de o atentado tender a despertar a empatia do eleitorado que as condições do então candidato foram tão abertamente propaladas na época.

O fato é que, durante todo o período de internação de Bolsonaro, ninguém tentou esconder nada. Os brasileiros tiveram acesso ao que queriam e ao que não queriam saber sobre a saúde daquele que viria a ser o presidente do país.

O mesmo não se pode dizer de Donald Trump. Em três dias de doença (ou seriam quatro?), médicos e assessores do governo deram informações conflitantes ou evasivas sobre a data em que o americano foi diagnosticado com Covid-19, seu estado geral de saúde, se ele fez ou não uso de oxigênio e quando.

A questão do oxigênio é particularmente sensível para a Casa Branca por um motivo simples.

Quando um paciente precisa de ventilação mecânica do tipo endotraqueal, fica momentaneamente incapaz de se comunicar - primeiro porque tem um tubo inserido na garganta, e depois porque, para que essa inserção seja feita, ele tem de ser anestesiado. O grau de sedação depende de decisão médica e pode ser leve ou profundo. Durante o tempo em que está sedado, o doente tem suas funções cognitivas afetadas.

No caso de presidentes americanos, esse estado hipotético está previsto na Constituição. A seção 3 da 25º Emenda Constitucional diz que, numa situação em que o mandatário é informado que irá ser submetido a procedimentos médicos que o incapacitarão de cumprir suas funções, ainda que momentaneamente, ele pode fazer uma declaração por escrito ao Congresso delegando seus poderes ao vice-presidente.

Ronald Reagan fez isso em 1985 e George W. Bush também, em 2002 e 2007. Ambos tomaram a iniciativa por razões médicas e necessidade de sedação, e em todas as ocasiões retomaram suas funções assim que se recuperaram.

Outra possibilidade — a de o presidente ter problemas de saúde que se agravem tão rapidamente a ponto de não conseguir assinar a transferência de poder para o seu vice — também está contemplada na 25º Emenda. Neste caso, diz a Seção 4, é o vice-presidente quem deve notificar o Congresso sobre a incapacitação do titular, cujas funções ele assume.

Caso a saúde de Trump piore, portanto, ele pode ser pressionado a invocar a 25º Emenda e delegar a presidência a Mike Pence - um movimento nada desejável para quem está no último round de uma briga que irá definir o seu destino e o dos Estados Unidos.