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Thaís Oyama

REPORTAGEM

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Jorge Oliveira, rival de Mendonça para o STF, tem apoio de peso no Planalto

O ex-major da PM e atual ministro do TCU Jorge Oliveira, que Bolsonaro chama de "Jorginho" -
O ex-major da PM e atual ministro do TCU Jorge Oliveira, que Bolsonaro chama de "Jorginho"
Thaís Oyama

Thaís Oyama é comentarista política. Foi repórter, editora e redatora-chefe da revista VEJA, com passagens pela sucursal de Brasília da TV Globo, pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S Paulo, entre outros veículos. É autora de "Tormenta - O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos" (Companhia das Letras, 2020) e de "A arte de entrevistar bem" (Contexto, 2008).

Colunista do UOL

28/05/2021 10h52

A ideia de Jair Bolsonaro de indicar o nome do ex-major da Polícia Militar Jorge Oliveira para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) conta com um apoiador importante: o almirante Flávio Rocha, um dos assessores palacianos hoje mais ouvidos pelo presidente.

Jorge Oliveira, atual ministro do Tribunal de Contas da União, é o plano B de Bolsonaro para a vaga a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no dia 1º de julho, conforme revelou a jornalista Monica Bergamo. O plano A do ex-capitão continua sendo André Mendonça, o ex-ministro da Justiça recentemente deslocado para a Advocacia-Geral da União.

Ocorre que lideranças do Senado já deixaram mais que explícito para Bolsonaro seu desagrado em relação a Mendonça, para elas ainda não suficientemente testado na área que consideram mais sensível: aquela que pode complicar a vida de excelências com pendências na Justiça.

Proeminentes senadores nessa situação consideram "opacas" as convicções de Mendonça acerca de questões como, por exemplo, a prisão depois de condenação em segunda instância.

Nesse sentido, o nome de Oliveira soa bem menos "suspeito".

Além de ser um "bolsonarista puro-sangue" (seu pai foi chefe de gabinete de Bolsonaro por mais de 20 anos e ele ocupou a mesma função no gabinete de Eduardo Bolsonaro, de quem é amigo e padrinho de casamento), parlamentares consideram que Oliveira já foi "testado e aprovado" em ações cujos efeitos extrapolam o núcleo familiar do presidente.

Mesmo na época em que Sérgio Moro era ministro da Justiça, era Jorginho, como o chama Bolsonaro, quem fazia a interlocução do governo com o Judiciário.

Como subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e, mais tarde, ministro da Secretaria Geral da Presidência, ele articulou a maior parte das listas tríplices que resultaram em nomes de ministros para tribunais como os TRFs (Tribunal Regional Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O perfil dos nomeados ao longo desses anos, na visão desses senadores, prova o alinhamento de Oliveira com os interesses da categoria.

Jorge Oliveira já era o preferido de Jair Bolsonaro para ocupar a vaga no STF deixada por Celso de Mello e que acabou ficando com Kassio Nunes Marques. Foi o próprio Oliveira quem pediu ao presidente que não o indicasse — não se achava preparado para o cargo.

A preocupação do ex-major da PM tem fundamento. Na época da substituição de Celso de Mello, seu currículo modesto não chegou a impressionar a Corte.

Oliveira se formou em Direito em 2006 pelo Instituto de Educação Superior de Brasília, passou a atuar como advogado apenas em 2013 e os casos que assumiu em sua curta carreira como defensor foram praticamente todos "quebra-galhos" não remunerados destinados a ajudar amigos militares.

Hoje, mais confiante, Oliveira estaria "receptivo" à indicação, segundo um dos envolvidos nas articulações para a escolha do novo ministro do STF.

Além do apoio do almirante Rocha, recém nomeado secretário especial de Assuntos Estratégicos, Oliveira conta com a simpatia do ministro Gilmar Mendes no STF.

Entre as pedras que tem pelo caminho, porém, duas das maiores são: a campanha da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em favor de André Mendonça, cuja mulher frequenta a mesma igreja que ela; e o fato de ser católico.

Bolsonaro, como se sabe, prometeu nomear um evangélico para a Corte - o que não o impede de voltar atrás. Não seria a primeira vez que o presidente deixa a sua base eleitoral a ver navios.