PUBLICIDADE
Topo

Thaís Oyama

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Questão indígena aproxima Bolsonaro de militares e inflama 7 de setembro

Performance na Praça dos Três Poderes por mudança no critério de demarcação de terras indígenas - Scoot Hill/ Divulgação
Performance na Praça dos Três Poderes por mudança no critério de demarcação de terras indígenas Imagem: Scoot Hill/ Divulgação
Thaís Oyama

Thaís Oyama é comentarista política. Foi repórter, editora e redatora-chefe da revista VEJA, com passagens pela sucursal de Brasília da TV Globo, pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S Paulo, entre outros veículos. É autora de "Tormenta - O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos" (Companhia das Letras, 2020) e de "A arte de entrevistar bem" (Contexto, 2008).

Colunista do UOL

30/08/2021 11h05

O STF fará um imenso favor a Jair Bolsonaro se decidir derrubar o critério do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Hoje, indígenas só podem reivindicar a posse de terras que já estavam ocupadas por eles até a data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988 (este o "marco temporal").

A Funai, porém, argumenta que o entendimento atual da lei despreza situações como a de povos indígenas que não ocupavam determinadas terras nesta data pelo simples fato de terem sido expulsos delas antes da promulgação da Constituição. Nesses casos, portanto, a aplicação do critério da data-limite seria injusta.

O ministro Edson Fachin já se posicionou favorável ao argumento da Funai, defendido também pelos seis mil índios que estão acampados na Esplanada dos Ministérios para pressionar o STF a derrubar a regra vigente.

Já o presidente Jair Bolsonaro é contra a mudança do critério. Com ele estão: 1) representantes do agronegócio, que temem ter propriedades reivindicadas por indígenas caso o STF opte pela mudança do entendimento em vigor; 2) a bancada ruralista no Congresso e o presidente da Câmara, Arthur Lira, que além de ser ele mesmo um proprietário de terras, quer que o assunto seja decidido no âmbito do Congresso e não do STF); 3) boa parte dos militares que acredita ser a revisão das normas para demarcações uma ameaça à segurança jurídica ou mesmo à soberania nacional.

O general Augusto Heleno, por exemplo, que foi comandante militar da Amazônia, é um convicto defensor da tese de que a demarcação de terras para povos indígenas, sobretudo em área contínua e próxima da faixa de fronteira, pode dar margem à criação de "embriões" de estados autônomos — que, sob a influência de agentes externos, como ONGs, ameaçaria colocar em risco a integralidade do território nacional.

Não são poucos os generais, da ativa e da reserva, que pensam como ele.

Bolsonaro — que em novo discurso apocalíptico no fim de semana previu para si mesmo a prisão, a morte ou "a vitória"— sugeriu que não "aceitará" uma mudança da regra do marco temporal pelo STF.

Dando sequência à retórica da vítima, o presidente repetiu que, caso a Corte decida pela mudança do critério, será ela, e não ele, que estará pisando "fora das quatro linhas" da Constituição.

Uma eventual derrubada da norma em vigor, portanto — ou mesmo uma postergação da decisão da Corte para a semana que vem — é tudo que o presidente deseja.

Bolsonaro encara o próximo 7 de setembro como seu próprio "marco temporal", a partir do qual ficará nítida a sua força (o contrário também é uma possibilidade). Inflamar as manifestações, portanto, será o objetivo primeiro e único do ex-capitão nos próximos dias.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL