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Thaís Oyama

REPORTAGEM

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PT entra na briga de foice por vaga no STF contra Zanin, o "homem-esfinge"

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula na Lava Jato e o nome preferido do presidente para o STF - TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula na Lava Jato e o nome preferido do presidente para o STF Imagem: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Colunista do UOL

15/03/2023 12h28Atualizada em 15/03/2023 18h45

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Vêm de parte do PT e de integrantes da comunidade jurídica ligada ao partido os maiores focos de resistência à indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Petistas do chamado núcleo histórico do partido, incluindo o ex-ministro José Dirceu, enxergam no nome preferido do presidente Lula para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski um "forasteiro", alguém "que nunca foi a uma reunião do PT" e cujas opiniões sobre a maior parte dos assuntos constitucionais é desconhecida.

"É o candidato-esfinge", diz um petista da comunidade jurídica, para quem a eventual indicação de Zanin, além de implicar problemas de ordem legal e ética — ele foi advogado pessoal de Lula em processos da Lava Jato— representaria um "salto no escuro", dado que o advogado nunca teria revelado o que pensa sobre assuntos como direito econômico, impostos sobre grandes fortunas e pautas de costumes, por exemplo. Petistas que apoiam Zanin, no entanto, o descrevem como alguém que colocou a carreira em risco para defender o presidente.

O mesmo critério de "lealdade e merecimento" é o que leva integrantes do partido de Lula, como o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha a encabeçarem a campanha pela indicação do advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto para a Corte.

O advogado, ex-secretário-geral do STF e do TSE, foi por quase dez anos anos assessor de Lewandowski, tido como o único dos ministros indicados por governos petistas que se manteve leal ao ideário da esquerda e às causas do partido. Almeida Neto, na visão desse grupo, seria o "herdeiro" intelectual de Lewandowski, o que asseguraria que, ao contrário de Zanin, sua indicação para a Corte não seria uma aposta cega.

Zanin e Almeida Neto são hoje os nomes que correm na primeira raia para a vaga que irá se abrir em maio no STF.

Numa segunda raia, compete com Almeida Neto na preferência dos advogados ligados ao PT o jurista Pedro Serrano.

Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, tem o apoio do ministro do STF Gilmar Mendes e de políticos do MDB como o senador Renan Calheiros.

Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça, é o candidato de Alexandre de Moraes, mas até por isso suas chances são consideradas pequenas — não interessaria a Lula aumentar o já vasto poder de que desfruta hoje o ministro do STF e presidente do TSE.

Além disso, a eventual escolha de um integrante de um tribunal com 33 ministros significaria, para Lula, a imediata insatisfação dos outros 32.

Lula tem, além da vaga de Lewandowski, a garantia da indicação de um segundo nome para o STF e a possibilidade de um terceiro, caso o ministro Luís Roberto Barroso decida mesmo se aposentar antecipadamente.

Barroso tem sinalizado que poderá deixar a Corte depois de finalizar seu período como presidente do tribunal. Ele assume o comando do STF em outubro, quando Rosa Weber completa 75 anos e se aposenta.

As pressões para que Lula nomeie para o lugar da ministra uma mulher, preferencialmente negra, já começaram. Interlocutores do presidente, no entanto, afirmam que o petista "não reage bem" a quem lhe sugere basear sua indicação em critérios de diversidade. Diz um aliado: "É preciso lembrar que o Lula versão 3 ficou 580 dias preso. Vai escolher alguém em quem confie, esse será o critério".

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Outro lado: o ex-ministro José Dirceu procurou a coluna para dizer que considera o advogado Cristiano Zanin "assim como os demais prováveis candidatos à vaga [do STF], totalmente credenciado, cabendo a escolha exclusivamente ao presidente Lula".