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Wálter Maierovitch

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

O dilema Trump: entre o cala-boca da 'gag order' e o espetáculo

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos - REUTERS/Andrew Kelly
Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos Imagem: REUTERS/Andrew Kelly

Colunista do UOL

04/04/2023 12h42

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Os advogados do magnata Donald Trump estão, como se diz no popular, entre a cruz e a caldeirinha.

O juiz Juan Merchan, da Corte Suprema de Nova York, poderá impor a Trump a chamada "gag order". Ou seja, o aviso para Trump não proferir, depois de tomar ciência da 34 imputações criminais, nenhuma palavra de ofensa à Justiça e ao procurador-acusador Alvin Bragg.

Se violar a "gag order" irá para a cadeia.

No curso do Grande Júri, o tycoon falastrão xingou Bragg de "psicopata, animal, corrupto, degenerado e pau-mandado de George Soros". À época, recebeu advertência do supramencionado juiz Merchan.

Hoje, mais tarde —de volta à Flórida e depois de dispensado do procedimento judicial de Nova York (ciência das acusações e identificação criminal)—, Trump programou uma coletiva que deve acontecer tão logo deixe seu Boeing 757.

Na coletiva, e se imposta a "gag order" pelo juiz Merchan, é que os advogados de Trump temem as ofensas. Sobre isso, os advogados do ex-presidente chamam de eventual excesso de linguagem decorrente do estado emocional. Na verdade, os advogados sabem do risco de Trump na hipótese de vilipendiar a Corte e o procurador Bragg.

Tecnicamente, os advogados de Trump estão mais aliviados. Isso porque o procurador-acusador Bragg não postulou que fossem extremadas as imputações.

As imputações contra Trump —que já foram autorizadas pelo Grande Júri— ficaram, à luz da gravidade, na "categoria E". Nem "misdemeanor" (crimes menores, de menor potencial ofensivo) e nem "felony" (crimes graves, com pena máxima de 20 anos de prisão).

Diante desse quadro de enquadramento na "categoria E", não convém a Trump arrumar uma nova confusão e partir para agressões verbais contra a decisão da Justiça, por meio do Grande Júri. Mas, tratando-se do mercurial Trump, tudo pode acontecer

Para marcar posição, os advogados de Trump já falam em liberdade de expressão —uma garantia constitucional que não poderia ser afrontada pela "gag order", que seria um "cala-boca".

Os advogados esquecem, por evidente, de distinguir a liberdade de expressão do abuso criminoso de ofender. Nos EUA, como no Brasil, a liberdade de expressão não é ilimitada.

Alguns comentários políticos apontam para a tentativa de Trump de transformar um fato negativo (autorização para se processar criminalmente Trump por 34 imputações de média gravidade) em positivo.

Trump, como se percebe, já vem se colocando em panos de vítima de acusações falsas. Todas acusações, segundo ele, tendenciosas e escandalosas. Em especial a de compra do silêncio da pornô atriz Stormy Daniels por US$ 130 mil, orquestrada, sempre segundo Trump, em ações políticas voltadas a minar popularmente as suas chances eleitorais, como candidato à presidência em 2024.

Por outro lado, a imprensa protesta por não poder acompanhar a "prisão temporária" de Trump. Falam em violação ao direito de imprensa e de crônica.

No procedimento interno de identificação criminal, Trump será considerado um prisioneiro comum. Um prisioneiro por pouco tempo e sem algemas.