Wálter Maierovitch

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Opinião

Por que Genoino e a extrema esquerda erram ao acusar Israel de genocídio

A fala de José Genoino (PT-SP) ao acusar Israel de autoria de genocídio, o mais grave dos crimes contra a humanidade, levou-me a Winston Churchill.

Já quando o ex-deputado falou em boicote às empresas judaicas e ao estado da estrela de David, lembrei de Sergio Porto, mais conhecido por Stanislaw Ponte Preta, autor do livro intitulado "O Festival de Besteiras que Assola o País", o consagrado Febeapá.

Churchill e a leviandade de Genoino

Terminada a Segunda Guerra, Churchill queixou-se em entrevista: "Os nazistas cometem crimes tamanhos e para os quais não existem definições legais".

Até então, não existia a expressão genocídio, cunhada por Raphael Lemkin, jurista e humanista polonês, de origem judaica e que partiu para os Estados Unidos.

Ainda como ressaltou Churchill, carecia ao Direito das Gentes, chamado pelos diplomatas de Direito Internacional Público, a tipificação criminal adequada.

De fato, não dava e nem era justo tratar tudo como assassinato — o assassinato no bar da esquina das avenidas Ipiranga com a São João igual aos assassinatos realizados por paramilitares nazistas, nas ruas à caça de judeus.

Em 1920, quando do Tratado de Sèvres (relativo ao acordo de paz após a Primeira Guerra Mundial e com o fim do Império Otomano), o holocausto dos armênios foi classificado como "crime de lesa humanidade" ou "crime contra a civilização", por sugestão da Rússia, França e Reino Unido.

A definição de crime de genocídio, até pela reclamação de Churchill e o trabalho de Lemkin, restou por unanimidade aprovada em Assembleia Geral das Nações Unidas e ficou materializada na "Convenção para a prevenção e a repressão ao crime de genocídio".

Atenção, em especial aos levianos tipo Genoino: essa Convenção é de 9 de novembro de 1948 e entrou em vigor no dia 12 de janeiro de 1951.

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Genoino, como ficou evidenciado na sua manifestação, nunca ouviu falar da supramencionada Convenção. Aliás, nem a mencionou.

A propósito, usou do chamado argumento de autoridade. Ou melhor, genocídio é aquilo que Genoino acha e isso basta.

Com o mesmo sabujismo que era levado a assinar documentos sem ler, quando na presidência do PT, o que causou a sua definitiva condenação por crime de corrupção (a punibilidade foi extinta por indulto da então presidente Dilma Rousseff), o ex-parlamentar ficou encantado pela esquerda radical.

Para a esquerda radical consumou-se genocídio em Gaza a vitimar os palestinos. Mas não tocam na Convenção realizada na ONU.

Por que não há genocídio

À luz do direito internacional, genocídio é tipificado como "quaisquer atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal".

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O elemento intencional, o chamado dolo direto, é fundamental para a realização do tipo penal. Sem intenção de destruir, exterminar, não há genocídio.

Numa apertada síntese, Israel atuou em defesa a uma provocação terrorista do Hamas. Foi a resposta ao ataque.

O país errou e erra na medida. Por isso, comete crime de guerra, espécie do gênero crime contra a humanidade. E o governo Netanyahu e o gabinete de guerra excedem-se porque coloca em risco civis palestinos, que não estão em guerra.

Israel ocupou Gaza e a Cisjordânia na Guerra dos Seis Dias, de 5 a 10 de junho de 1967. Buscou acordos de paz, como, por exemplo, o de Oslo de 1993. Reconheceu a Autoridade Nacional Palestina e nas duas Intifadas (1987 e 2001) nunca manifestou intenção de destruir o povo palestino.

O premiê Benjamin Netanyahu prega a extinção do Hamas, e não do povo palestino.

Com efeito, Genoino, que do currículo consta haver cursado Direito sem o concluir, deve ter tido, como todos os acadêmicos de Direito, noções básicas fundamentais. Por exemplo: no campo criminal, da garantia fundamental do "nullun crimen sine lege" (não há crime sem lei), cunhada pelo jusfilósofo alemão Anselm von Feuerbach, autor do código penal da Baviera de 1813.

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Com a maldade promovida, Genoino deveria se retratar, e não só afirmar não ser antissemita. A maldade foi pantagruélica, ou seja, transformar judeus em nazistas, sendo que 6 milhões de judeus foram exterminados intencionalmente.

Boicote desumano proposto

Quanto ao boicote, nem o capitão britânico Charles Boycott, imortalizado na expressão "boycott", teria igual ideia reacionária e autoritária de Genoíno.

Na minha infância, na divisa dos bairros operários paulistanos do Bom Retiro e Barra Funda, conheci a dona Mirna e o esposo Henrique.

Ambos eram judeus e possuíam uma modesta loja de roupas na rua José Paulino, de onde tiravam o sustento e o necessário para a educação de Moacir e Leonardo, os seus dois filhos.

Dona Mirna tinha sobrevivido aos campos de concentração e extermínio de Auschwitz-Birkenau. No seu braço possuía tatuado a fogo o seu número no campo de Auschwitz.

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Pois bem. Depois da proposta de Genoino, fico a imaginar um boicote à empresa comercial Stricowsky, dos saudosos Mirna e Henrique. Eles tinham dois filhos, que eram meus amigos, para sustentar.

Pano rápido

Genoíno, depois do escândalo do mensalão e da sua definitiva condenação (o STF tirou-lhe do crime de formação de quadrilha e manteve a condenação pelo crime de corrupção), perambula a tentar se recuperar politicamente.

A continuar assim, acusando sem ter noção, com base no sabujismo e no achismo, tenderá a continuar, para usar uma expressão vulgar, mais sujo do que pau de galinheiro, ops, do que um condenado por corrupção.

Nota da edição

Genoino afirmou, na última segunda-feira (22), ter obrigação de denunciar o "genocídio do governo de Israel contra o povo palestino."

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"Repudio, também, qualquer tipo de preconceito contra o povo judeu e defendo a existência de dois Estados. Temos a obrigação de denunciar o genocídio do governo de Israel contra o povo palestino. Tenho defendido, incansavelmente, o cessar-fogo, a paz entre os povos e a solidariedade ao povo palestino."

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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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