Moraes põe a todos nós no hospício, como fez personagem de Machado de Assis
O Dr. Simão Bacamarte, personagem do conto O Alienista, de Machado de Assis, ficou descontrolado.
Médico de Itaguaí (RJ), Bacamarte passou a adotar medidas desproporcionais e desequilibradas, como colocar todos os habitantes da cidade no hospício da Casa Verde.
Como um Bacamarte de toga, o ministro Alexandre de Moraes passou a dirigir ao seu próprio arbítrio inquéritos apuratórios. E com atropelos à Constituição.
A garantia constitucional do juiz natural — aquele preestabelecido em lei como a figura competente para julgar a causa — foi para a lata do lixo da Têmis, a deusa da Justiça.
Moraes recebeu inconstitucional poder inquisitorial por uma portaria de Dias Toffoli, então presidente do STF, referendada em sessão plenária do tribunal, com ilimitado prazo de validade.
Moraes virou competente para tudo.
E, agora, Moraes ameaça todos nós brasileiros com multa e aviso de prisão em flagrante por crime de desobediência, se ousarmos acessar o X em território nacional.
O ministro colocou todos os cidadãos brasileiros no mesmo balaio de gatos onde está o bilionário Elon Musk, dono do X. De forma indeterminada e sem diferenciação — como fez Bacamarte ao mandar todos os cidadãos de Itaguaí para o hospício.
Moraes, o Bacamarte de toga, nos enfiou, potencialmente, no inquérito das fake news e na apuração contra Musk por crimes de obstrução de Justiça, incitação ao crime e organização criminosa.
Fomos atirados a um supremo hospício judiciário.
Goleada enganosa em Elon Musk
Moraes emplacou uma goleada de 5 x 0 no arrogante bilionário Elon Musk.
Mas é uma goleada enganosa. Musk queria perder. Como se diz no jargão popular, entrou em campo com a camisa do Íbis, que nunca ganha.
Por acordo intramuros, a decisão de Moraes — acertada — de suspender o X não foi enviada para análise do plenário do STF, em que votam todos os ministros. Acabou submetida à Primeira Turma, formada por cinco dos onze ministros, em sessão virtual.
Isso porque a decisão de Moraes não se limitou a suspender o X. O restante da decisão está desequilibrada e desproporcional. Certamente, não teria respaldo fácil entre todos os ministros.
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Quero receberMoraes bloqueou a rede Starlink, pessoa jurídica diversa da X, para garantir pagamento de multas que não são suas, mas do X.
Pior ainda, ameaçou todos nós, cidadãos do Brasil que vivem aqui, se acessarmos o X.
Daí, o ministro Fux, fez uma ressalva. Não acompanharia Moraes porque a decisão não poderia alcançar e submeter "pessoas naturais e jurídicas indiscriminadamente e que não tenham participado do processo".
Como se percebe, sem nenhum esforço, Moraes empolgou-se. Não quis ser contrariado por ninguém, num agir semelhante ao inquisidor da Igreja, o espanhol Tomás de Torquemada, de triste memória.
Musk fatura com a decisão
Ao perder de 5 X 0, Musk fatura com o seu discurso falso de baluarte de defesa da democracia.
O bilionário e prepotente empresário, como bem mostrou o colunista Celso Rocha de Barros, é sabujo da ditadura chinesa.
Na China, Musk aceita tudo, em nome dos lucros econômicos da Tesla, outra de suas empresas. Lá, não faz reprovação às desumanidades contra o povo uigure.
Elon Musk trata-se, no particular, de um hipócrita.
O polêmico Moraes chamou ao ringue o bilionário, que topou a briga e resolveu, como é sua especialidade, faturar promocionalmente.
Moraes mordeu a isca jogada por Musk. As trapalhadas do ministro também são aproveitadas pelo golpista e antidemocrático Jair Bolsonaro.
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