Pedido de defensores ao governo tem alegação falsa sobre vacina da Pfizer

É falso que a vacina contra a covid-19 fabricada pela Pfizer esteja em fase "experimental", como diz um documento assinado por cinco defensores públicos federais. O imunizante teve seu registro definitivo aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em fevereiro do ano passado após atender a requisitos de segurança, eficácia e qualidade.

Em nota enviada ao UOL Confere, a agência informou que "as vacinas contra covid-19 aprovadas em caráter experimental são aquelas que não obtiveram registro sanitário definitivo, mas tiveram autorização de uso emergencial" — o que não é o caso da vacina da Pfizer, que obteve o registro definitivo. O site da Anvisa mostra que as vacinas aprovadas para uso emergencial são Coronavac (Butantan) e Janssen (Janssen-Cilag). As que têm registro sanitário definitivo são Comirnaty (Pfizer/Wyeth) e Oxford/Covishield (Fiocruz e Astrazeneca).

Relacionadas

Proteção oferecida pela vacina supera o risco de miocardite em crianças

'Conselho mundial' mente ao dizer que vacina contra covid é experimental

Conheça o método de checagem e a política de correções do UOL Confere

"Considerando a totalidade da evidência apresentada pela empresa, concluiu-se, em suma, que os potenciais benefícios superam os potenciais riscos, conforme avaliado pelo perfil de segurança e a eficácia e imunogenicidade [capacidade de gerar resposta imune]", diz a nota da Anvisa sobre a vacina da Pfizer.

A alegação falsa sobre o imunizante está presente em uma recomendação enviada pelo quinteto de defensores públicos ao Ministério da Saúde na sexta (7) e cuja checagem foi sugerida ao UOL Confere por um leitor pelo email uolconfere@uol.com.br. Os defensores pedem que a mentira seja divulgada pelo governo federal em postos de vacinação durante a campanha para imunizar crianças de 5 a 11 anos contra a covid com a vacina da Pfizer. A Defensoria Nacional de Direitos Humanos, braço da Defensoria Pública da União, rechaçou a manifestação do grupo.

"Recomenda-se que a publicidade aqui referida não deverá se restringir às mídias sociais na internet, devendo se dar na forma (...) da confecção de banners e cartazes devidamente distribuídos e expostos em lugares visíveis e de destaque nas entradas de todos os postos de vacinação do país (...) devendo, ainda, constar (...) que a vacina destinada às crianças está ainda em fase experimental", diz o documento assinado pelos cinco defensores.

A recomendação também traz uma alegação falsa quando diz que o parecer público da Anvisa que autorizou o registro definitivo da vacina afirma que o imunizante está em "fase experimental ('em desenvolvimento'). Isso não consta do parecer, que pode ser consultado por qualquer pessoa no site da agência.

Em resumo, a conclusão do parecer diz que, "apesar da necessidade de complementação de dados de qualidade importantes, não se vislumbra um risco à saúde da população relacionado aos dados faltantes no momento que seja superior à não utilização da vacina"; que os dados das pesquisas com o imunizante mostraram "respostas imunes robustas e confere proteção contra a covid-19"; e que o produto é seguro, com baixa ocorrência de eventos adversos graves.

Em nota técnica sobre a vacinação de crianças contra a covid, divulgada em 23 de dezembro, a Anvisa explicou novamente que a vacina da Pfizer está "devidamente registrada, não se tratando de produto experimental".

Segundo a nota, a vacina da Pfizer atendeu a diversos requisitos exigidos pela Anvisa, entre eles comprovação de qualidade, segurança e eficácia por meio de estudos clínicos feitos em três fases. A agência explica também que são registradas "as vacinas cujos estudos comprovem que os benefícios superam os riscos em determinado contexto epidemiológico."

No dia 22 de dezembro, ao divulgar os pareceres completos de aprovação do uso do imunizante para este público, a Anvisa explicou que, "com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, incluindo estudos de fase I, II e III, a Agência concluiu que a vacina Pfizer-BioNTech contra Covid-19, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, é segura e eficaz na prevenção da Covid-19 sintomática, na prevenção das doenças graves, potencialmente fatais, ou condições que podem ser causadas pelo Sars-CoV-2."

Miocardite como reação adversa é rara

A recomendação dos defensores ao Ministério da Saúde pede também a divulgação de que miocardite (inflamação do músculo cardíaco) e pericardite (inflamação do pericárdio, membrana que reveste o coração) são reações adversas previstas na bula da vacina, sem considerar uma série de informações no sentido de que essas reações são raras e que, segundo médicos, pegar covid oferece mais risco de miocardite do que a vacina (veja aqui e aqui).

Ao chamar a atenção para a bula da vacina da Pfizer, os defensores omitem que a mesma bula diz que casos de miocardite e pericardite após a vacinação são muito raros. Também não dizem que, segundo a bula, "normalmente, os casos ocorreram com mais frequência em homens mais jovens e após a segunda dose da vacina e em até 14 dias após a vacinação. Geralmente são casos leves e os indivíduos tendem a se recuperar dentro de um curto período de tempo após o tratamento padrão e repouso."

O grupo também não diz que, segundo o monitoramento de suspeitas de reações adversas feito pela Anvisa, a quantidade de casos de miocardite e pericardite que podem estar associados a vacinas são muito poucos frente ao total de pessoas vacinadas no Brasil.

Segundo dados encaminhados pela Anvisa ao UOL Confere, até anteontem (10), havia 125 notificações de suspeitas de miocardite, pericardite ou miopericardite que podiam estar associados a vacinas contra a covid-19, sendo 21 na faixa etária entre 12 e 17 anos. As 125 suspeitas representam uma fatia ínfima dentro do universo de 144,6 milhões de brasileiros que já completaram a vacinação contra a doença — não chega a uma suspeita por milhão de completamente vacinados.

A Anvisa também informou que, até o momento, não houve "nenhum óbito confirmado por miocardite ou pericardite decorrente da vacina, em nenhuma faixa etária."

O parecer da Anvisa que autoriza a vacinação de crianças de 5 a 11 anos diz que nenhum caso de miocardite ou pericardite foi observado nesta faixa etária em até 3 meses após a aplicação da segunda dose.

A recomendação ao Ministério da Saúde com as alegações falsas ou sem contexto é assinada pelos defensores públicos federais Danilo de Almeida Martins, João Frederico Bertran Wirth Chaibub, Cristina Gonçalves Nascimento, Jovino Bento Júnior e Julio Cesar de Queiroz. Seu conteúdo foi reproduzido em redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram pelas deputadas federais Bia Kicis (PSL-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ), assim como pela juíza Ludmila Lins Grilo, entre outros. Somados, estes posts tiveram dezenas de milhares de interações.

Esta checagem foi feita após uma sugestão enviada via email por um leitor do UOL Confere. Quer sugerir uma checagem? Escreva para uolconfere@uol.com.br.