Carta falsa sobre golpe usa nome de presidente aposentado do STM

É falso que o STM (Superior Tribunal Militar) tenha emitido nota assinada pelo suposto presidente da Corte, Luis Carlos Gomes Mattos. Não há nenhuma notícia sobre a suposta carta do STM na imprensa profissional nem informações nos canais oficiais do Tribunal. Além disso, Gomes Mattos não é o presidente do STM, como diz a imagem. Ele se aposentou em junho.

O que diz a imagem. Intitulado "Superior Tribunal Militar", o texto segue com a descrição do falso decreto: "Decreto 9.735 / 2 Publicado 2 de Novembro de 2022 / Edição 4 / Página 37 / Seção 2".

O único parágrafo do suposto documento afirma: "Por meio deste a Corte do Superior Tribunal Militar sob o comando e presidência do Generalissimo (sic) Luis Gomes Mattos declaram (sic) a invalidade das eleição (sic) presidenciais ocorridas no dia 30 de Outubro do ano de nosso Senhor 2022 comprovada a fraude em amis (sic) de 234 seções eleitorias (sic) que tornam a lizura (sic) do processo democrático inválida e portanto dissolvemos (sic) o Congresso Nacional, o Senado Federal e Supremo Tribunal Federal mantendo o Chefe do Executivo Jair Messias Bolsonaro como lider (sic) do partido provisório (Partido Integralista Brasileiro) até que ocorram novas eleições".

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A carta é falsamente assinada por Gomes Mattos, e conta com marca d'água do brasão da República e selos da Justiça Militar da União e do Ministério da Defesa —com os dizeres: "Estado Maior Conjunto das Forças Armadas".

A reportagem buscou no site oficial do STM o decreto citado na imagem. Não apareceu nenhum resultado para a busca. O UOL Confere também procurou a assessoria do STM, mas ainda não obteve resposta —caso haja um contato, a matéria será atualizada.

Presidente do STM. O site da Corte Militar mostra a atual composição do Tribunal: o presidente é o ministro general do Exército Lúcio Mário de Barros Góes e o vice, ministro dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O site também conta, na biografia de Gomes Mattos, que ele se aposentou em 28 de junho deste ano, passando o bastão para Barros Góes, que tomou posse em 3 de agosto.

Despedida. Em seu último dia como presidente do STM, no dia 27 de junho, antes mesmo do primeiro turno das eleições, Gomes Mattos afirmou que a condução das eleições é de responsabilidade da Justiça Eleitoral, não das Forças Armadas.

"A Justiça Eleitoral é responsável pelo funcionamento real daquilo [eleições]. Nossa missão é diferente. Não temos que nos envolver em nada. Nós temos que garantir que o processo seja legítimo, essa é a missão das Forças Armadas", afirmou a jornalistas após a sua cerimônia de despedida, na sede do STM.

"Nós vamos atuar dentro daquilo que está previsto para garantir que o processo seja legítimo e ao final tenha o respaldo popular", disse Gomes Mattos.

O UOL Confere considera como falso conteúdos que não têm amparo em fatos e podem ser desmentidos de forma objetiva.

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