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Banco Central não anunciou novas taxas para o Pix em 2023

21.mar.2023 - Único anúncio feito pelo BC sobre o Pix para este não envolve taxas - Reprodução/Facebook — 21.mar.2023 - Único anúncio feito pelo BC sobre o Pix para este não envolve taxas Imagem: Reprodução/Facebook

Pedro Vilas Boas

Colaboração para o UOL, em Salvador

22/03/2023 14h21Atualizada em 22/03/2023 14h21

É distorcida uma publicação compartilhada no Facebook sobre um suposto novo anúncio do Banco Central a respeito de cobrança de taxas para o Pix. O BC nega qualquer mudança.

O que diz a publicação?

"Pix será taxado: entenda as mudanças após anúncio do Banco Central", diz um texto inserido em uma montagem com o logo do Pix;
Na descrição da postagem, o autor elenca uma série de critérios para cobrança das taxas para pessoas físicas e jurídicas.

Por que é distorcido?

Os critérios para cobrança das taxas citados no post são verdadeiros, mas não são novidade;
Não houve anúncios em 2023 sobre taxas para o Pix, segundo o BC;
A única mudança no Pix anunciada pelo BC para este ano começou a valer em 2 de janeiro e diz respeito a limite de transferências, horário das transações e a modalidade "Pix Saque e Troco". O anúncio foi feito em dezembro do ano passado (aqui).

Quando o Pix é taxado?

Para pessoas físicas:

Ao usar um canal de atendimento presencial (incluindo telefone) quando estiverem disponíveis meios eletrônicos para fazer o Pix;
Ao receber mais de 30 Pix por mês (a cobrança será feita a partir do 31º);
Ao receber Pix a partir de um QR code dinâmico; receber Pix a partir de um QR code de pessoa jurídica;
Ao receber Pix em uma conta definida em contrato como de uso exclusivamente comercial.

Pessoas jurídicas:

Cobrança: Tanto ao fazer quanto ao receber um Pix, uma vez que esse tipo de transação fica caracterizado como uma situação de compra;
O BC não define uma tarifa fixa ou um limite, cabendo aos bancos determinar quanto -- e se -- vão cobrar. Alguns deles oferecem pacotes de serviços específicos para empresas, que podem ou não incluir transferências via Pix gratuitas; veja aqui as taxas nas 6 principais instituições financeiras do país.

Compartilhada no Facebook em 20 de março, a publicação distorcida registra 363 comentários, 281 reações e 210 encaminhamentos.

Sugestões de checagens podem ser enviadas pelo WhatsApp (11) 97684-6049 ou para o email uolconfere@uol.com.br.

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