Topo

UOL Confere

Uma iniciativa do UOL para checagem e esclarecimento de fatos


STM não determinou soltura de golpistas após visita de Marcos Do Val

30.mar.2023 - A Corte militar não julga civis - Reprodução/Facebook
30.mar.2023 - A Corte militar não julga civis Imagem: Reprodução/Facebook

Pedro Vilas Boas

Colaboração para o UOL, em Salvador

30/03/2023 17h51Atualizada em 31/03/2023 14h21

É falsa a informação de que o STM (Superior Tribunal Militar) determinou a soltura de presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro após visita do senador Marcos Do Val (Podemos-ES), como afirmam publicações nas redes sociais.

O caso é analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não pela Corte Militar.

Procurada pelo UOL Confere, a assessoria do STM afirmou que a Justiça Militar só julga crimes militares, eventualmente cometidos por civis ou militares. Entretanto, o constitucionalista Guilherme Amorim Campos da Silva, Doutor em Direito do Estado, ressalta que "Em tempos de paz, ou seja, fora de qualquer período de guerra, não deve haver julgamento de civis pela Justiça Militar".

A sugestão de checagem foi enviada pro leitores do UOL Confere pelo WhatsApp (11) 97684-6049.

O que diz o post?

O vídeo que acompanha a mentira tem o seguinte texto: "Brasileiros cantam ao deixarem o campo de concentração";

Uma publicação no Facebook diz: "TENTANDO REPARAR AS FALHAS DO EXÉRCITO STM Supremo Tribunal Militar PEITOU E LIBEROL TODOS DA PAPUDA, DEU HABEAS CORPUS A TODOS! VEM CHUMBO GROSSO POR IA! Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

Por que é falso?

O vídeo não é recente. As imagens foram publicadas pelo senador Marcos Do Val (Podemos-ES) em 10 de janeiro no Twitter, após uma visita aos presos. Veja:

Ainda há golpistas presos. São 251 atualmente (veja aqui), segundo balanço da Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária). No dia em que o senador Marcos Do Val os visitou, havia mais de 700 (veja aqui).

As prisões e eventuais solturas dos golpistas estão sob a responsabilidade do STF;

O UOL Confere aplica o selo falso a conteúdos que não têm amparo em fatos e podem ser desmentidos de forma objetiva.

Sugestões de checagem também podem ser enviadas para o email uolconfere@uol.com.br.

O UOL Confere é uma iniciativa do UOL para combater e esclarecer as notícias falsas na internet. Se você desconfia de uma notícia ou mensagem que recebeu, envie para uolconfere@uol.com.br.

Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do que foi publicado originalmente, 'A Corte militar não julga civis', o STM pode, em casos específicos, julgar civis desde que tenham relação com um crime militar.