Ciro Gomes promete bolsa para diminuir evasão escolar no ensino médio

Esta reportagem faz parte da série UOL Confere Promessas de Campanha, que verifica promessas feitas pelos presidenciáveis para checar a sua viabilidade. Nesta semana serão descritas e avaliadas uma promessa de cada um dos cinco presidenciáveis mais bem colocados na pesquisa Datafolha divulgada no último dia 20. Saiba mais sobre esta série.

Nesta segunda, será abordada uma proposta de Ciro Gomes (PDT): uma remuneração mensal a alunos da rede pública de ensino médio.

O que o candidato prometeu

No programa de governo, o candidato Ciro Gomes (PDT) promete: "Bolsa de Ensino Médio – pagamento de remuneração mensal aos alunos da rede pública de ensino médio que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar".

O programa afirma que o presidenciável vai criar mecanismos de premiação nas escolas que consigam reduzir a taxa de abandono escolar e o desempenho dos alunos em exames nacionais. Vão receber a bolsa os jovens que tiverem frequência mínima.

"Ainda que a evasão no ensino superior também seja elevada, se as crianças e adolescentes evadirem no ensino médio, o ciclo de aprendizado se encerra ali. Por isso, um programa que busque reduzir a evasão no ensino médio, e melhorar o desempenho dos alunos, é fundamental para garantir um melhor futuro para o país e as gerações mais novas", diz o programa.

Qual é o contexto

Levantamento do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), divulgado em 2017, mostra que, entre 2014 e 2015, a evasão escolar no ensino médio foi de 11% no país. Dentre os três níveis desta etapa de ensino, o primeiro ano é a série em que ocorre a maior taxa de evasão, alcançando 12,7%.

Entende-se por evasão escolar a situação do aluno que abandonou a escola ou foi reprovado em determinado ano letivo e, no ano seguinte, não efetuou a matrícula para dar continuidade aos estudos.

Um outro estudo feito em conjunto por ONGs e outras instituições (Instituto Ayrton Senna, Fundação Brava, Instituto Unibanco e Insper) revela que, dos 8,8 milhões de jovens entre 15 e 17 anos que se matriculam no início do ano, cerca de 700 mil estudantes abandonam a escola antes do final do ano. O documento diz ainda que um em cada quatro jovens não está frequentando o ensino médio no país.

O mesmo estudo aponta 14 fatores para o aumento da evasão escolar entre os jovens. Entre eles, gravidez na adolescência, mercado de trabalho, pobreza, violência, déficit de aprendizagem, qualidade na educação e problemas emocionais.

No Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê diretrizes para governos federal, estaduais e municipais até 2024, a meta é que a taxa de frequência escolar líquida no ensino médio seja elevada para 85% até o final da vigência do plano.

Entretanto, a Pnad Contínua 2017 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra que há uma dificuldade em cumprir o objetivo do PNE: apenas 68,4% dos jovens entre 15 e 17 anos estavam na idade/série adequada ao ensino médio, o que representa um aumento de apenas 0,4 ponto percentual na comparação com 2016.

Como o candidato vai cumprir a promessa

A reportagem entrou em contato com a assessoria de campanha do candidato, mas, até o fechamento desta apuração, não foi enviada nenhuma resposta. No programa de governo, não há detalhamento sobre valores da bolsa, previsão orçamentária ou como será implantado o projeto.

O que pode ser feito

Para a coordenadora de projetos da Fundação Brava, Marina Gattás, a proposta do candidato Ciro Gomes vai ao encontro de dois dos 14 fatores que aumentam a evasão escolar, que são o mercado de trabalho e a pobreza. Ambas, segundo a especialista, correspondem a aproximadamente 25% dos motivos que levam o jovem abandonar a escola, já que muitas vezes precisam trabalhar para ajudar na renda de casa.

A especialista ressalta, no entanto, que a bolsa pode não ter efeito na diminuição das taxas de evasão escolar, já que há muitos outros fatores que influenciam essa decisão do jovem. "A bolsa, por exemplo, não ataca diretamente a questão da qualidade da educação." Para ela, é preciso criar também outras políticas públicas com foco na aprendizagem.

Em 2015, a socióloga Miriam Abramovay, da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), coordenou uma pesquisa entre jovens de alguns estados brasileiros para entender os motivos da evasão escolar. O estudo mostrou que, entre os homens, o abandono ocorre principalmente pela necessidade de se sustentar. Entre as mulheres, os mais mencionados são gravidez e ter que trabalhar.

A pesquisadora afirma que muitos jovens também se sentem desmotivados. A escola, diz Miriam, precisa rever o papel que tem perante o jovem para estimulá-lo a ter novas perspectivas sobre o futuro. "A bolsa, por si só, não vai resolver. O jovem vai continuar a sair da escola se continuar a perceber que esta não fala a mesma linguagem da juventude, não respeita a sua imagem, não tem uma relação amigável. Neste sentido, temos que pensar de forma mais ampla", diz Abramovay.

Avaliação: Dá para fazer, mas especialistas entendem que a medida isolada não terá impacto sobre a evasão escolar