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Delação de Macarrão aumenta chance de Bruno ser condenado, avaliam criminalistas

Guilherme Balza

Do UOL, em São Paulo

01/03/2013 13h00

“Bruno e Maka. A amizade nem mesmo a força do tempo irá destruir, amor verdadeiro”, diz a mensagem tatuada nas costas de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, para expressar a relação entre ele e o goleiro Bruno Fernandes. Por ironia, aquele que jurava amizade eterna tornou-se o principal algoz do ex-jogador do Flamengo, que irá a júri popular a partir de segunda-feira (4), em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), acusado pelo sequestro e morte da modelo Eliza Samudio, mãe de seu filho Bruninho.

Na avaliação de advogados criminalistas, o depoimento de Macarrão no Tribunal do Júri de Contagem, em novembro passado, no qual o acusado, apesar de ter confessado a participação no crime, pela primeira vez apontou Bruno como mandante, aumenta a chance do goleiro ser condenado pelos jurados.

“A tese de Bruno como mandante foi admitida no julgamento anterior, que teve a participação da mesma juíza e do mesmo promotor. É uma prova forte. A tendência é que o novo corpo de jurados admita isso também”, afirma o jurista Luiz Flávio Gomes, ex-promotor e ex-juiz.

“A situação fica muito difícil quando se tem um réu confesso delatando [Bruno] e um conjunto probatório tão grande. A confissão do Macarrão, que coloca Bruno como autor, vai ter uma influência grande”, opina Fernando José da Costa, presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo).

Júri desmembrado

Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão pelo sequestro de Eliza e do bebê e por participação na morte da modelo. Em seu depoimento no júri, o réu disse que foi forçado pelo goleiro a levar Eliza para uma terceira pessoa a qual ele pressentiu que iria matá-la. O réu ainda afirmou que a amizade com o Bruno acabava ali, no momento em que ele delatava o goleiro.

O atleta também deveria ter sido julgado em novembro passado, mas seu júri foi desmembrado depois que ele pediu para trocar de advogado, sob o argumento de que não estava seguro com Rui Pimenta, seu antigo defensor --hoje o goleiro é defendido por Lúcio Adolfo da Silva.

“O desmembramento foi quase que necessário. O Bruno não tinha certeza de nada, não tinha ideia do que o Macarrão iria falar. Ele estava sem qualquer controle, não tinha confiança nos advogados. Foi melhor desmembrar. A defesa dele teve quatro meses pra montar uma versão com credibilidade”, disse Flávio Gomes.

Isolado após a delação, restará ao goleiro tentar desqualificar o depoimento de Macarrão e convencer os jurados de que a morte foi decidida pelo ex-amigo. “A única possibilidade de Bruno é sustentar que a morte aconteceu, mas que não foi ordenada por ele. É difícil aparecer alguma prova disso. Vai ficar na palavra de um contra o outro”, afirma Fernando José da Costa.

“A defesa de Bruno não tem margem fora disso: irá dizer que foi o Macarrão [quem matou Eliza], que ele mentiu completamente. Resta saber se vão dizer isso de maneira convincente”, analisa Luiz Flávio Gomes. “Por outro lado, tem um ponto que é favorável ao Bruno: essa delação [do Macarrão] não foi contraditada na hora, porque o Bruno não estava presente no [júri]”, acrescenta o jurista.

Testemunha-chave

Um dos depoimentos mais aguardados no julgamento será de Jorge Luís Rosa, 19, primo de Bruno que admitiu ter participado do sequestro e da morte de Samudio. Menor à época dos fatos, Rosa foi o delator e principal testemunha dos crimes. Ele foi arrolado como testemunha tanto pela acusação como pela defesa do goleiro.

Ao longo do processo, Rosa por diversas vezes mudou a sua versão para o crime, entrando em contradição mais de uma vez. No último domingo (24), em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, acusou Macarrão de ter planejado a morte de Eliza. Inicialmente, na entrevista, disse que Bruno não sabia da intenção de matar a modelo. Minutos depois, voltou atrás e afirmou que era impossível que o goleiro não soubesse do plano para mata-la.

“O depoimento vai ser importante, mas ele é uma testemunha que não transmite segurança. Os jurados irão acompanhá-lo com muita desconfiança. A única informação que ele não muda é sobre a morte da vítima, o que é relevante para confirmar o crime. Se a acusação tentar condenar o Bruno só com base no depoimento dele, os jurados irão absolvê-lo”, prevê Flávio Gomes.

Repercussão e ausência do corpo

Para Fernando José da Costa, pesa contra o goleiro o fato de o crime ter tido grande repercussão. “Esses casos de repercussão nacional tendem a ser condenatórios. De certa forma, a mídia e a sociedade esperam a aplicação de justiça. A absolvição, mesmo que justa, traz um sentimento de impunidade.”

Na avaliação do criminalista, caso o goleiro seja condenado, o julgamento provocará uma mudança de paradigma na doutrina do Direito Penal, na medida em que os réus foram condenados sem que o corpo da vítima tenha sido encontrado.

“A doutrina sempre diz que ninguém pode ser condenado por homicídio sem o corpo. Se ele for condenado, esse certamente será um crime que quebrará essa regra. Será um divisor de águas”, afirma José da Costa.