Governo gaúcho anuncia passe livre para estudantes a partir de agosto

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), anunciou nesta quinta-feira (27) que pretende criar um sistema de passe livre estudantil no transporte intermunicipal, com ênfase para a região metropolitana da capital. Segundo o anúncio, feito numa audiência virtual com a presença de líderes estudantis, o sistema deve ser implantado a partir de 1º de agosto.

O governo estadual não informou, entretanto, qual será o impacto da medida e qual o perfil e o número de estudantes beneficiados. Os detalhes devem ser definidos a partir de audiências públicas. Serão beneficiados estudantes que residem em uma cidade e estudam em outra, do ensino médio e universitário.

Além da região metropolitana, terão direito à isenção quem circula entre as cidades do litoral norte, no eixo Pelotas-Rio Grande, no sul do Estado, e entre Caxias do Sul e Bento Gonçalves, na serra.

“Queremos trazer os estudantes para esse debate sobre o preço da tarifa. Teremos uma tabela transparente, correta e vamos verificar se esse valor vai ser pago pelo governo ou jogado numa tarifa para a população”, afirmou.

O governador também salientou que a isenção do pagamento para os estudantes é uma conquista da mobilizações populares. “É importante [a isenção] ser compreendida não como benesse do governo do Estado, e sim como uma vitória do movimento. Foi uma vitória concreta de quem está se mobilizando”, alegou.

No encontro virtual que tinha como pauta uma discussão sobre reforma política, no palácio Piratini, o governador também defendeu uma "radicalização na democracia". Para isso, reiterou que a revisão das regras deve ser feita através de uma câmara constituinte, com a participação virtual da sociedade.

Goiás

Nesta quarta (26), o passe livre estudantil também foi instituído na região metropolitana de Goiânia pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que assinou decreto aprovado pela Assembleia Legislativa. O documento foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado.

Perillo oferecerá subsídio de 50% do valor da passagem do transporte coletivo aos estudantes de baixa renda dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior presenciais --pela lei, os estudantes já pagam meia passagem. Alunos de cursos à distância e semipresenciais não serão atendidos.

Para se cadastrar no programa estadual, é preciso morar em Goiás e comprovar renda familiar de até três salários mínimos e dedicação aos estudos. Não preenche os requisitos quem tem reprovação por nota ou frequência em mais de uma disciplina por semestre ou ano letivo. A previsão orçamentária para o passe livre é de R$ 2,4 milhões, que sairão do Fundo de Proteção Social (ProtegeGoiás).