Defensoria Pública aponta 'excessos' e 'ilegalidade' da polícia em Porto Alegre

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul afirmou nesta terça-feira (25) que há indícios de “excessos e ilegalidade” por parte da Brigada Militar (BM) na repressão às manifestações populares da última semana em Porto Alegre. Segundo o defensor público geral do estado, Nilton Arnecke Maria, as duas últimas manifestações foram interrompidas por condutas “precipitadas” por parte da ação policial.

“Os relatos dos defensores que acompanharam as manifestações mostram que houve condutas excessivas, mas neste momento não podemos atribuir isso ao comando ou à atuação individual de algum agente. Já requisitamos as imagens dos conflitos e se essas condutas forem comprovadas haverá representação [contra a Brigada Militar]”, disse.

No total, a Defensoria envolveu 37 membros em cada uma das manifestações divididos em cinco grupos. Todas as passeatas foram acompanhadas durante todo o trajeto. Segundo Maria, um defensor público foi impedido de realizar seu trabalho por um soldado da Brigada Militar “de forma truculenta”. De acordo com o defensor, a conduta do PM é ilegal e já foi comunicada ao comando da Brigada para que o fato seja apurado.

“Não era um manifestante, era um agente do Estado que também estava ali como mediador. Mesmo identificado, ele teve impedido seu direito de ação com truculência. O agente já foi identificado e será investigado”, afirmou.

No caso de comprovação de excessos por parte da BM, Maria informou que podem ser adotadas três medidas contra a corporação: reparação cível por danos morais causados por prisões indevidas, notícia-crime contra eventuais agressões e processo administrativo para afastar agentes que eventualmente tenham cometido excessos.

O defensor relatou que muitas prisões foram motivadas por desacato e que de um universo de 65 detenções confirmadas pela Polícia Civil na manifestação de segunda-feira, em apenas 11 casos havia antecedentes criminais.  

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”No final das manifestações, nos parece que houve precipitação por parte da BM. Se tivesse esperado chegar ao fim para avaliar se seria necessária uma reação mais forte ou não, é possível que os conflitos tivessem sido evitados. Não pregamos a impunidade e não concordamos com vandalismo ou crime, mas entendemos que talvez possa ter havido precipitação”, avaliou.

O secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Airton Michels, justificou que o governo gaúcho identificou uma “evolução negativa” no perfil dos manifestantes em Porto Alegre e que o movimento está sendo usado por “aproveitadores”. Michels voltou a defender a intervenção da Brigada Militar (BM) nas passeatas, a fim de preservar a vida dos próprios manifestantes.

“O conflito de ontem (segunda-feira) se iniciou a partir de uma briga entre quem queria se manifestar pacificamente e entre vândalos que tinham outros interesses. Aliás, chamá-los de vândalos é eufemismo, são ladrões mesmo”, disse.

Um dos indícios da postura adequada por parte da BM, segundo Michels, foi o número de feridos. Segundo ele, oito pessoas procuraram atendimento no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, “nenhuma delas com gravidade”. Michels informou que um PM foi atingido por uma pedrada na manifestação de segunda-feira.

O balanço apontou ainda que dois prédios públicos, nove bancos, dois prédios residenciais e 21 lojas foram alvo de vandalismo na noite de segunda-feira. Além disso, os bombeiros combateram 33 focos de incêndio – 30 dos quais em contêineres de lixo.