MP aponta omissão da prefeitura e diz que tragédia poderia ter sido evitada

O promotor de habitação e urbanismo de São Paulo, José Carlos de Freitas, disse nesta quarta-feira (28) em entrevista ao UOL que o desabamento que deixou ao menos oito mortos e 26 feridos na zona leste da cidade, nessa terça (27), “é uma tragédia que poderia ter sido evitada”.

Na avaliação de Freitas, que instaurou inquérito civil público para apurar as responsabilidades do caso, a Prefeitura de São Paulo “foi omissa” ao multar os responsáveis pela obra e expedir o auto de lacração, sem que, contudo, tivessem sido tomadas providências efetivas no sentido de interromper a construção. O prédio que desabou, de dois andares, estava em construção havia cerca de três meses.

“O Ministério Público quer que os gestores municipais –prefeito, subprefeito, secretário de subprefeituras –comprovem que ações foram feitas nesse imóvel e quais serão os próximos passos que serão adotados”, afirmou Freitas, referindo-se também a imóveis interditados nas imediações do local do desabamento.

De acordo com o promotor, o município terá de explicar, por exemplo, por que a obra, uma vez constatadas irregularidades, não foi emparedada pelo poder público.

“Essa é uma tragédia que poderia ter sido evitada. Na gestão passada, havia essa opção administrativa, por parte da prefeitura, de embargo mais rigidamente as obras irregulares; na atual gestão, isso é adotado apenas para pessoas em áreas de risco. Não tem por que não se adotar isso também com obra que deve ser lacrada”, disse. “Senão fica algo só no papel, que não leva a nada”, completou.

Conforme o promotor, no ofício que será encaminhado ainda hoje ao município será solicitado que o emparedamento volte a ser adotado em construções que recebam o auto de lacração, e não apenas áreas de moradias de risco.

“A prefeitura de fato não tem pessoal suficiente para alocar um fiscal para cada obra irregular, mas medidas emblemáticas como essa colocação de blocos de concreto auxiliam a coibir as práticas”, considerou.

Freitas pedirá ao delegado do 49º DP (São Mateus) que investiga o caso que depoimentos de testemunhas tomados lá sejam encaminhados também à promotoria.

“Temos a linha de responsabilização por ação e por omissão. Pelo primeiro tipo, foram ou serão ouvidos o proprietário do terreno, o inquilino, o engenheiro responsável pela obra; por omissão, em tese, falhou a Prefeitura de São Paulo”, definiu.

Além do município, o promotor expede ofício hoje também ao Corpo de Bombeiros para que o órgão responda “quais as possíveis causas” que, preliminarmente, podem ser apontadas para o desabamento. Oficialmente, contudo, as causas só poderão ser definidas com os resultados da perícia técnica no local, a qual só poderá ser iniciada após o encerramento das buscas.

Até o início da tarde, bombeiros ainda buscavam por duas pessoas soterradas. Ao todo, 26 vítimas foram socorridas com vida, e oito morreram.

Depoimentos

No 49º DP, pata hoje ainda é aguardada a intimação dos responsáveis pela obra, assim como do engenheiro que a assina. Ob5tem, foram ouvidos quatro sobreviventes.