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Cotidiano

Justiça decide que greve do metrô é abusiva

Vanessa Corrêa da Silva

Do UOL, em São Paulo

08/06/2014 11h48Atualizada em 08/06/2014 15h15

Em sessão extraordinária realizada neste domingo (8), oito desembargadores do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) consideraram abusiva a greve dos metroviários de São Paulo. A decisão foi unânime. A paralisação já dura quatro dias, afeta cerca de 3,9 milhões de pessoas e tem provocado transtornos para os paulistanos. A reunião contou com a participação de representantes do Metrô e do Sindicato dos Metroviários.

O Sindicato dos Metroviários fará uma nova assembleia para definir os rumos da paralisação na tarde deste domingo. No sábado, a categoria decidiu pela manutenção da paralisação

Segundo os desembargadores, os metroviários desrespeitaram decisão anterior da Justiça do Trabalho, que determinou que ao menos 70% dos profissionais trabalhem durante a greve da categoria. A decisão da última quarta-feira (4) obriga ainda que 100% dos profissionais da categoria trabalhem no horário de pico. A multa pelo descumprimento foi estipulada em R$ 100 mil por dia.

"O serviço do metrô não foi satisfatório durante a greve. Os trabalhadores não ofereceram condições mínimas para o funcionamento do metrô no período. A única proposta de funcionamento foi a catraca livre", declarou durante o julgamento o desembargador Rafael Pugliese, relator do processo. 

Durante as negociações da última semana, os metroviários sugeriram que fosse liberada a catraca para os usuários do metrô, descontando o dia de trabalho dos funcionários, proposta recusada pelo TRT. 

Caso os metroviários mantenham a greve, a multa passa a ser de R$ 500 mil por dia, segundo o TRT. O dinheiro será revertido para o Hospital do Câncer de São Paulo. Além disso, a Justiça determinou neste domingo que haverá desconto nos salários dos profissionais pelos dias não trabalhados e que não há garantia de estabilidade de emprego para os grevistas.

A corte também definiu que o reajuste salarial da categoria deve ser fixado em 8,7%, mesmo percentual oferecido pelo Metrô. Atualmente, o piso salarial dos metroviários é de R$ 1.323,55.

Desde o início da campanha salarial, que começou maio, o sindicato exige um aumento salarial de "dois dígitos". Inicialmente, o pedido era de 35,5%. O sindicato afirma que escolheu este percentual de reajuste por ser o mesmo que uma comissão do Senado aprovou para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em maio passado. Na quarta-feira (4), também em reunião no TRT, a categoria diminuiu o pedido para 16,5%. Na quinta-feira (5), os trabalhadores baixaram a reivindicação para 12,2%.

As partes entraram em um acordo em torno do valor do vale-refeição (R$ 669,16) e do vale-alimentação (R$ 290). Também foi definido no julgamento o piso salarial dos engenheiros do Metrô, estabelecido em R$6.154,00. Outros pontos, como plano de carreira a funcionários de segurança e manutenção e adicional de insalubridade a bilheteiros, continuarão sendo negociados. 

Segundo o sindicato, os metroviários vão tentar entrar em contato com a presidente Dilma Rousseff (PT) e pedirá que ela venha a São Paulo para intermediar uma negociação com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). "O governador não está agindo para resolver o problema, ele está sendo intransigente", afirmou Altino de Melo Prazeres, presidente do sindicato.

Estações abertas

As estações do metrô em funcionamento neste domingo (8) abriram com mais de uma hora de atraso. O horário normal para o início da circulação dos trens é às 4h30, mas com a greve dos metroviários as estações começaram a funcionar por volta de 6h. 

Na linha 1-azul, estão abertas as estações de Ana Rosa a Luz; na linha 2-verde, funcionam as estações de Ana Rosa a Vila Madalena; na linha 3-vermelha, os trens circulam da estação Bresser-Mooca à estação Marechal Deodoro. A linha 4-amarela, que opera sob concessão e por isso não foi afetada pela greve, tem circulação de trens interrompida entre as estações Faria Lima e Paulista neste domingo, devido a obras de expansão. A linha 5-lilás funciona normalmente. 

Raio-X dos Metroviários

  • 9.475 funcionários

    3.136 operadores, 1.206 manutenção, 1.147 seguranças, 1.016 técnicos

  • Piso

    R$ 1.323,55

  • Orçamento do sindicato

    R$ 5,5 milhões/ano

  • Data-base

    1º de maio

Negociações

  • Reivindicação dos metroviários

    12,2%, reivindicação anterior era de 16,5%

  • Proposta do governo do Estado

    8,7%, proposta anterior era de 7,8%

  • Decisão da Justiça

    8,7% foi o percentual decidido pelo TRT

  • Último reajuste concedido

    8%, ante INPC de 7,2%, no ano passado

Histórico de greves no metrô

  • 23.mai.2012

  • 2 e 3.ago.2007

  • 14.jun.2007

  • 15.ago.2006

  • 17 e 18.jun.2003

  • 25 e 26.jun.2001

  • 2.jun.2000

  • 9.dez.1999

  • 24.nov.1999

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