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Três dias após reeleição de Alckmin, presidente da Sabesp deve depor em CPI

Presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Dilma Pena - Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Dilma Pena Imagem: Moacyr Lopes Junior/Folhapress

Larissa Leiros Baroni

Do UOL Notícias, em São Paulo

08/10/2014 06h00

Após recusar um primeiro convite e rejeitar uma intimação por questões de saúde, a presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Dilma Pena, deve depor nesta quarta-feira (7) na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara de São Paulo que investiga o contrato da prefeitura com a empresa. O depoimento ocorre três dias depois da reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB), atacado por adversários por causa da crise hídrica no Estado.

Dilma foi convidada a prestar esclarecimentos à comissão no dia 17 de setembro e não compareceu alegando "questões pessoais". Ela também se ausentou no interrogatório marcado para o dia 24 do mesmo mês, mesmo mediante a uma intimação.  Em ofício enviado ao presidente da CPI, vereador Laercio Benko (PHS), a dirigente disse ter sido submetida a um procedimento cirúrgico na laringe e ficaria de licença médica até 5 de outubro, dia da eleição.

O vereador Nabil Bonduki (PT), membro da comissão, atrelou as ausências da presidente da Sabesp à tentativa do governo do Estado de São Paulo de minimizar os efeitos da crise hídrica durante a campanha eleitoral de Alckmin.

O tema, segundo ele, era um dos principais pontos de desgaste para o candidato à reeleição. Benko, no entanto, preferiu se abster, mesmo após fazer duras críticas ao governador em sua tentativa de assumir o Palácio dos Bandeirantes: "Como advogado, costumo não contestar atestado médico. Se o médico deu atestado, quem sou eu para dizer qualquer coisa contrária."

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Raio-x dos sistemas

As atividades da CPI --que também chegou a ser contestada como uma tentativa da oposição de enfraquecer a popularidade de Alckmin-- não devem perder força política com o fim da campanha eleitoral, segundo o relator, vereador Nelo Rodolfo (PMDB).

"Ao contrário. Tende a ganhar ainda mais peso, principalmente por causa do prolongamento da crise da falta de água no município", disse ele.

Ponto de vista também descrito pelo petista: "Não é um tema de cunho político e, sim, social. Corremos o sério risco de daqui dois meses não ter mais água em São Paulo". 

Segundo Bonduki, o fim da campanha tente inclusive a facilitar os trabalhos, que têm até dezembro para serem concluídos, com a possibilidade de serem prorrogados por mais 120 dias. "Espero que tanto o governo como a Sabesp não tenham mais justificativa para não comparecerem às sessões", afirmou ele.

O depoimento da presidente da Sabesp é um dos mais importantes da CPI, que, segundo Benko, deve ouvir também promotores do Ministério Público Estadual, o ex-presidente da empresa e até o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. 

Com as informações colhidas até o momento, o relator diz que estuda recomendar a criação de uma Agência Municipal de Saneamento em uma tentativa de transferir a autoridade da área de saneamento à cidade. "De acordo com a decisão do Supremo, em 2010, o saneamento básico é uma responsabilidade dos Estados. Além disso, é inadmissível que o contrato com uma agência do governo do Estado seja fiscalizado por um órgão do próprio governo do Estado."

Sistemas em colapso

O nível do sistema Cantareira, que abastece 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo, registrou ontem (7) um novo recorde negativo. O índice chegou a 5,6%, o menor da história. No mesmo dia do ano passado, a capacidade girava em torno de 40%.

O Sistema Alto Tietê, responsável pelo abastecimento de 4,5 milhões de moradores da região metropolitana, também alcançou seu menor nível: 11,5%. No ano passado, o índice era de 53,9%.

Por causa do baixo índice dos reservatórios do Cantareira, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pretende usar uma segunda cota do volume morto --água que fica no fundo das represas. Uma primeira parte dessa reserva técnica começou a ser captada em 15 de maio deste ano.

No entanto, os Ministérios Públicos Estadual e Federal querem evitar isso. As instituições entraram com uma ação civil pública na Justiça pedindo a proibição do uso da segunda cota do volume morto.
 

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