Justiça de SP nega pedido do MP para reduzir retirada de água do Alto Tietê

A Justiça negou na quarta-feira (29) o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual para que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) reduza a retirada de água do sistema Alto Tietê.

A ação civil pública proposta pelos promotores Ricardo Manuel Castro e José Eduardo Ismael Lutti relata que a Sabesp retirou mais água que o permitido, o que contribuiu para o esgotamento dos reservatórios desse sistema.

Em sua decisão, o juiz Marcelo Sérgio, da 2ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, afirma que "as pretensões do Ministério Público, a princípio, implicam interferência do poder Judiciário em atos de gestão da administração pública, em tema flagrantemente sensível, não sendo recomendável que, em sede de antecipação de tutela, a vontade do promotor de Justiça ou do juiz venha substituir a vontade do administrador". "O Ministério Público pretende, praticamente, assumir o controle da gestão da crise hídrica", acrescenta.

Os promotores informaram, por meio da assessoria de imprensa do MP, que vão recorrer da decisão.

Em nota, a Sabesp informa que "cumpre o que determinam os órgãos reguladores ANA (Agência Nacional de Águas) e DAEE  (Departamento de Águas e Energia Elétrica). De qualquer forma, a Sabesp se coloca à disposição do Ministério Público para colaborar no esclarecimento sobre a gestão do sistema".

O Alto Tietê é responsável pelo abastecimento de 4,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Nesta quinta-feira (30), o nível do sistema está caiu para 6,8%, o menor de sua história. No mesmo dia do ano passado, o índice estava em 51,5%.

O ritmo de queda do nível de armazenamento de água do Alto Tietê acelerou desde que passou a socorrer o sistema Cantareira. (Com Agência Brasil)