Buscas por armas disparam no Google com eleição de Bolsonaro
Nos últimos sete dias, houve um aumento significativo da busca pelo termo "armas" no Google, atingindo os níveis máximos de popularidade entre 18h e 20h deste domingo (28), quando foram divulgadas as pesquisas de boca urna e os primeiros resultados da apuração das eleições presidenciais, que já antecipavam a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o Google Trends — ferramenta que monitora as pesquisas do Google — a pesquisa pelas marcas de armamento Glock e Taurus também aumentaram no mesmo período. A flexibilização do Estatuto do Desarmamento foi uma das principais propostas de campanha do capitão da reserva para a segurança pública.
As procuras por "revogação" e "revogar" também entraram em ascendente nesta segunda-feira (30). O motivo é que, com o resultado do pleito, voltou à tona uma consulta pública feita pelo site do Senado sobre a eventual convocação de um plebiscito para revogar a lei que limita a comercialização, o registro e a posse de armas de fogo e munição. Baseada na proposta do senador Wilder Morais (PP-GO) de consultar a população, a PDS 175/2017 levou a dois dos assuntos mais comentados no Twitter nesta segunda-feira: "votem não" e "Estatuto do Desarmamento Civil" ficaram entre os trending topics durante quase todo o dia.
Até o fechamento da reportagem, 560 mil pessoas haviam votado a favor e 761 mil se mostraram contra a convocação do plebiscito. É válido lembrar que a votação online não é determinante para a convocação, mas apenas uma maneira de os senadores saberem a opinião popular.
Glock e Taurus, duas das marcas de armamentos mais acessíveis e conhecidas no Brasil, também passaram a ser amplamente pesquisadas na noite de domingo, com o ápice às 19h. Já a Beretta, considerada premium devido aos preços mais elevados, manteve a variação de buscas. De acordo com uma revendedora da marca no Brasil, a diferença desta última para as demais é justamente o preço, mas isso não impediu que a empresa fosse contatada por potenciais clientes no dia seguinte à eleição.
"Segunda-feira foi um dia normal, mas teve um caso de alguém que ligou querendo comprar uma arma de calibre 9x19 mm Parabellum [conhecida como 9mm]", informou um funcionário que preferiu ter a identidade preservada. "Pela lei atual, esse calibre é exclusivo para integrantes da Polícia Federal e das Forças Armadas. Ele não sabia disso. Tem muita confusão sobre posse e porte de armas no Brasil, e isso precisa ser desmistificado", acrescentou.
O UOL também entrou em contato com Glock e Taurus por informações sobre o assunto, mas não teve resposta até o fechamento desta reportagem.
Posse e porte de armas no Brasil
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), qualquer cidadão acima de 25 anos pode obter uma arma, desde que cumpra os requisitos de comprovar idoneidade, apresentar certidão negativas de antecedentes criminais, não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, ter ocupação lícita e residência fixa, além de comprovar a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio do objeto.
Porém, não basta entrar em contato com a loja. É preciso obter uma licença emitida pela Polícia Federal, que só é concedida mediante a apresentação do motivo pela qual se pretende adquirir o item – não basta gostar ou querer ter uma arma.
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Além disso, a diferença entre porte e posse de arma de fogo deve ser observada. Comprar é permitido, mas apenas militares, policiais e afins e trabalhadores rurais que comprovem o uso para subsistência podem andar com o equipamento na rua.
Para andar armado é preciso ter uma Guia de Trânsito de Arma de Fogo, expedida pela PF. Quem não se enquadrar nas exceções e for pego armado em público sem a Guia pode pegar de dois a quatro anos de prisão, além de multa. O Estatuto considera carregar arma sem porte um crime inafiançável.
Segundo especialistas ouvidos pelo UOL em reportagem publicada em setembro, proibir o porte fez com que o número de mortes por armas de fogo diminuísse, mas permitir a venda evitou com que este índice caísse ainda mais, pois grande parte dos homicídios são causados por armamentos que um dia foram regularizados, e não pelos contrabandeados.
O número de registros de armas para pessoas físicas quintuplicou entre 2008 e 2017: de 6.260 para 33.031, segundo dados obtidos pelo Instituto Sou da Paz por meio da Lei de Acesso à Informação.
Outras propostas sobre desarmamento
Além da proposta de Morais sobre a consulta, há outras propostas sobre flexibilização do Estatuto do Desarmamento tramitando pelo Congresso Nacional. Uma dessas iniciativas é a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, liderada pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM/DF).
O objeto do grupo é revogar a lei por meio da nº PL 3722/2012, e entre as propostas estão a retirada da exigência de comprovação da necessidade da arma para a PF e a diminuição da idade de compra de 25 para 21 anos. O novo Estatuto já foi aprovado em todas as comissões e aguarda, desde 2015, votação no Plenário da Câmara.
Há um projeto semelhante no Senado Federal. De autoria de Cidinho Santos (PR/MT), o PLS 480/2017 pretende passar a responsabilidade de avaliar os documentos de venda de armas de fogo da Polícia Federal para os vendedores.
O argumento dos parlamentares e representantes da sociedade civil a favor da flexibilização é que diminuir restrições de compra poderia ajudar a reduzir os casos de homicídios, ou ao menos aumentar a sensação de segurança dos cidadãos.
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