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Culpa por tragédia de Brumadinho é da Vale e do estado, diz prefeito

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

27/01/2019 15h41Atualizada em 27/01/2019 17h56

O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos (PV), afirmou neste domingo (27) que a culpa pela tragédia após o rompimento de uma barragem na cidade é da mineradora Vale e do governo de Minas Gerais. Até a tarde de hoje, 37 mortes haviam sido confirmadas pelo Corpo de Bombeiros.

Em entrevista concedida a jornalistas, Barcelos eximiu a prefeitura de qualquer responsabilidade técnica pela fiscalização da barragem. Ele afirmou que, apesar de a prefeitura conceder alvarás de funcionamento, o estado é responsável pela fiscalização presencial.

"As licenças para a mineração funcionar são do estado. Quando o estado libera, aí damos a anuência", disse. "A prefeitura, a partir do momento que dá uma anuência, é porque [a mineradora] já tem todas as licenças", completou.

Barcelos afirmou, ainda, que a prefeitura fiscalizava a barragem a cada seis meses, mas repetiu que o órgão municipal não era responsável por conceder as licenças. "Acreditávamos nas licenças do estado", disse.

Arte UOL
Imagem: Arte UOL

Plano de emergência

Questionado sobre planos de contenção para emergências, o prefeito voltou a dizer que a responsabilidade nunca foi do município, mas sim da Vale e do governo de Minas.

Um dos pontos questionados foi o funcionamento de um restaurante da empresa e de uma área de função administrativa logo abaixo da barragem.

"Como que a prefeitura vai falar que está debaixo da barragem, que a barragem pode estourar, quando o estado diz que não tem risco nenhum?", disse.

Multa de R$ 100 milhões

O prefeito afirmou que não irá aceitar que a Vale "fique de braços cruzados" e trabalhará para que a mineradora arque com os custos do apoio às famílias das vítimas e aos desabrigados. Segundo ele, o município vai aplicar uma multa de R$ 100 milhões à empresa. 

Barcelos disse ter se reunido neste domingo com o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, que teria se comprometido a assumir os gastos.

"Estamos exigindo da Vale apoio às famílias, que ela ajude a fazer um resgate rápido, que dê listas [de desaparecidos e sobreviventes] atualizadas rapidamente", afirmou. O prefeito disse, ainda, que irá exigir que a Vale pague integralmente seus funcionários, mesmo aqueles que não trabalhavam no local no momento do acidente.

Prefeito teme colapso financeiro na cidade

Segundo Barcelos, a atividade mineradora da Vale já está interrompida no município e não deve ser retomada --o que pode levar Brumadinho ao risco de um colapso financeiro.

"Somos uma cidade de mineração, que vive do minério. E isso vem, na maior parte, da Vale", disse.

O prefeito afirmou que vai reivindicar parte da multa aplicada pelo governo do estado à Vale --neste sábado (26), a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) informou que vai aplicar uma multa de R$ 99 milhões à mineradora.

"Queremos que esse dinheiro de multa seja repassado ao município para que a gente possa reestruturar a cidade", afirmou.

Barcelos usou como exemplo o caso de Mariana (MG), onde uma barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale, se rompeu em 2015. Duarte Júnior, prefeito de Mariana, foi à Justiça do Reino Unido em busca de uma indenização integral pelos danos sofridos pelo rompimento da barragem.

"Se for o caso, vamos entrar com uma ação na Justiça, como o prefeito de Mariana fez", destacou.

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