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Vale pagará ajuda mensal a moradores da região de Brumadinho por 1 ano

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

20/02/2019 20h10Atualizada em 20/02/2019 20h40

A Vale vai pagar por ao menos um ano uma renda para moradores de Brumadinho (MG) e do entorno no Rio Paraopeba, disse o promotor André Sperling, do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), após audiência entre a mineradora e órgãos públicos para acordo de ajuda emergencial na Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No entanto, a data para o início do pagamento ainda não foi definida.

A ata da audiência ainda não foi divulgada. Em entrevista após a reunião, Sperling disse a jornalistas que o auxílio emergencial será pago inicialmente a quem comprovar residência em Brumadinho e em uma faixa de até 1 km de distância da calha do rio Paraopeba -- cujas águas ficaram em boa parte inutilizadas após a tragédia do rompimento da barragem da Vale, que completa um mês na segunda-feira (25).

Segundo Sperling, o pagamento será de um salário mínimo mensal por adulto, "e um pouco menos para crianças e adolescentes". O promotor destacou que o valor exato será publicado na ata da audiência.

De acordo com comunicado da Vale divulgado no intervalo do "Jornal Nacional", da TV Globo, o pagamento será de um salário mínimo mensal por adulto; meio salário por adolescente; e 25% por criança.

Ainda de acordo com a mineradora, os pagamentos serão feitos para quem mora faixa de 1 km das margens do Paraopeba até a represa do Retiro Baixo, que fica entre as cidades de Curvelo, Pompéu e Felixlândia. Até este ponto, o curso do rio cruza cerca de 500 km em território mineiro, até desaguar no rio São Francisco.

A Vale também disse no comunicado que o acordo seria "sem precedentes na história do Brasil".

Em audiências anteriores, um dos principais pontos de discordância era a duração do pagamento emergencial. Enquanto a Vale tinha proposto limitar o pagamento a 12 meses, representantes de órgãos públicos tinham deixado este prazo inicialmente em aberto, com o objetivo de que os valores fossem repassados até o acordo para a indenização final. Hoje, Sperling declarou que o prazo de um ano poderá ser prorrogado -- possibilidade que a Vale não citou em seu comunicado.

Ainda não se sabe, no momento, a quantidade total de pessoas que vão receber a ajuda emergencial. Até por isso, ainda não houve a definição da data para o início do pagamento. No entanto, segundo Sperling, isso não deve impedir que o auxílio comece a ser repassado pelo menos para parte dos atingidos.

"A data inicial do pagamento não foi definida justamente porque nós precisamos definir o universo das pessoas", disse. "À medida que essas pessoas forem incluídas, nós pretendemos construir um sistema para que já comece o pagamento. A gente não precisa levantar todo mundo para que o pagamento inicie."

Indenização final ainda será debatida

O acordo também contempla o ressarcimento, pela Vale, das despesas que o poder público está tendo com a tragédia. Esse pagamento será feito por meio de valores que estão bloqueados judicialmente, disse Sperling.

Segundo Carolina Morishita, defensora pública de Minas Gerais, a formação de uma assessoria técnica independente também faz parte do acordo. A assessoria será contratada por meio de um edital organizado pela Defensoria Pública e o Ministério Público, e escolhida pelas comunidades atingidas. Entre outras funções, ela deverá identificar todas as pessoas que devem receber a ajuda emergencial.

O promotor Sperling também disse que vários outros assuntos, como a questão de propriedades destruídas pela lama, ainda serão debatidos. 

"Nós temos a indenização integral, a reparação do meio ambiente. Tudo isso são coisas que aos poucos vão surgindo e vamos enfrentando. No primeiro momento agora, nossa preocupação são as pessoas que estão passando necessidade, sem água, sem comida."

Adilson Ramos, morador da cidade de Mário Campos -- uma das cortadas pelo rio Paraopeba --, disse após o acordo que os atingidos precisam continuar unidos para obter mais recursos.

"De uma ou outra forma, a Vale prejudicou muitas vidas e tirou nossa paz", disse. "Hoje foi mais uma etapa. Não desistimos e vamos continuar para que a Vale cumpra ao menos essa situação que foi acordada."

Por meio de e-mail e mensagens de texto, o UOL procurou representantes de associações de moradores de bairros atingidos em Brumadinho para saber se comentariam o acordo, e aguarda resposta. 

Segundo números divulgados hoje de manhã pela Defesa Civil mineira, a tragédia de Brumadinho deixou, até o momento, 171 mortos e 139 desaparecidos. O Corpo de Bombeiros continua realizando buscas por corpos na cidade.

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