PRF prende suspeito de cobrar R$ 45 por ponto retirado da CNH no Detran-BA

Um servidor do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da Bahia foi preso na manhã de hoje, em Salvador, suspeito de cobrar até R$ 45 por ponto que conseguia, mediante fraudes, retirar da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

M.S.F trabalhava em um posto do Detran na capital baiana que foi alvo da Operação Freio de Arrumação, deflagrada pelo MP (Ministério Público) da Bahia e de outros dez estados. A ação foi realizada em conjunto com a PRF (Polícia Rodoviária Federal).

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Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, coordenadora do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais), M. agia há pelo menos dois anos, mas só passou a ser investigado nos últimos dois meses após uma denúncia.

Ela afirma que o servidor tinha acesso a parte do sistema do Detran e vendia seus "serviços" por telefone e pelo WhatsApp.

A promotora diz não descartar a participação de outros funcionários no esquema.

Até a publicação do texto, o UOL não havia localizado a defesa do acusado.

"Ele modificava informações no sistema de trânsito do Detran, retirando pontuação ou atuando para retirar autuações de trânsito. Em alguns casos, chegava a cobrar R$ 45 por ponto retirado, ou seja, se fossem retirados 130 pontos, ele arrecadaria quase R$ 6 mil", detalhou a promotora em entrevista coletiva.

O esquema investigado também consistia na suspensão, cancelamento, anulação ou baixa ilícita de autuações por multas e de decisões de recursos administrativos.

Entre os crimes apurados estão o de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material.

Após a operação, o Detran-BA afirma que o servidor foi exonerado.

Denúncia anônima

Meira afirma que uma denúncia anônima foi determinante para que o suposto esquema criminoso fosse desarticulado.

"Um indivíduo procurou o Ministério Público e forneceu um print do WhatsApp com informações de diversas pessoas que estavam oferecendo esse tipo de serviço. A partir disso, procuramos a Polícia Rodoviária Federal para que ela apoiasse as investigações que resultaram na ação de hoje", disse a promotora.

A assessoria do Detran-BA afirmou que o caso, contudo, já era apurado pela corregedoria há quatro meses e diz que encaminhou as informações ao MP-BA e à Polícia Civil.